André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Suculenta fantasia

A ilusão das reformas é fumaça que logo se dissipará; sonho de uma noite de verão

Luís Eduardo Assis*, O Estado de S.Paulo

15 de fevereiro de 2021 | 05h00

Dormir, talvez sonhar. Alheio aos devaneios de Hamlet, o mercado financeiro comemora a votação favorável à autonomia do Banco Central pela Câmara dos Deputados. Para os analistas mais animadinhos, essa medida prenuncia a aprovação de reformas mais amplas, que vêm sendo consideradas uma espécie de elixir que garantiria a rápida recuperação econômica do Brasil. Será mesmo?

Comecemos pelo Banco Central: o que foi aprovado é pouco. Os usos e costumes brasileiros sempre deixaram a autoridade monetária à margem de barganhas. Mesmo agora, o Centrão não cogitou de exigir a indicação de diretores do Banco Central para oferecer apoio ao governo. A medida é positiva, mas é uma novidade velha, até porque a proposta tramitava havia 30 anos no Congresso. Também não chega a dividir a Nação. O tema é tedioso e áspero, incapaz de provocar a cizânia nos almoços de família (nem o tio do pavê tem opinião formada sobre o assunto). Apenas os partidos de esquerda repetiram a cantilena de que o Bacen deveria ser independente, sim, mas dos bancos. Nenhum interesse relevante foi confrontado por esta medida.

Repete-se à exaustão, há anos, o lugar-comum de que a economia brasileira precisa de reformas. Reformas, sempre no plural. Do que estamos falando? Criamos, obra de gerações, um Estado perdulário, tão gigante quanto inepto, que gasta muito e mal, que gera, reproduz e amplia iniquidades através do sistema tributário e que é poroso a interesses corporativistas de várias ordens. Ora, ao contrário da discussão sobre autonomia do Banco Central, a briga aqui é feia.

Em grande parte, as distorções decorrem do conflito entre benesses específicas de setores organizados que são financiadas de modo difuso pela sociedade como um todo. Empresários que propugnam pelo Estado mínimo não se avexam em defender subsídios para os segmentos em que atuam. Não é difícil de encontrar uma tese supostamente meritória para defender um privilégio, uma sinecura, uma regalia. A reforma que se defende é sempre a reforma dos outros, aquela que não nos afeta.

Mesmo se houvesse consenso na sociedade a respeito do que significam as reformas, o xadrez político que o presidente Bolsonaro resolveu jogar não ajuda. Recém-convertido ao presidencialismo de coalizão, não é outra sua motivação senão garantir sua sobrevivência. Ele não tem nenhuma reforma a propor e se entretém com uma agenda de minudências. Do ponto de vista de sua nova base de apoio parlamentar, a sanha em extrair do Estado cargos e vantagens é um poderoso impeditivo para fazê-lo menor, mais ágil, mais eficiente e, portanto, mais forte. Nessas condições, como avançar na privatização, se a sociedade não pressiona, o presidente não quer e o Centrão abomina? Como fazer uma reforma tributária que reveja subsídios e cobre mais de quem ganha mais? Como avançar na reforma administrativa que institua a meritocracia e confronte os interesses corporativistas dos servidores públicos?

É apenas fantasiosa a tese de que as reformas serão destravadas. Nem sequer dentro do governo há consenso sobre o que fazer. Mesmo se soubesse, o combustível da influência do governo sobre os parlamentares é sua popularidade. Bolsonaro ainda tem apoio de parte expressiva da população, mas até as galinhas sabem que isso se deve ao auxílio emergencial, que agora se esvai. Mesmo que se aprove alguma extensão em 2021 – o que parece inevitável –, o montante não deve alcançar 10% do que foi gasto no ano passado. Enquanto isso, a taxa de desemprego caminha para 15% e os economistas começam a rever para baixo a expectativa de crescimento de 2021. A ilusão das reformas é fumaça que logo se dissipará. Sonho de uma noite de verão.

*ECONOMISTA, FOI DIRETOR DE POLÍTICA MONETÁRIA DO BANCO CENTRAL E PROFESSOR DE ECONOMIA DA PUC-SP E DA FGV-SP. E-MAIL: LUISEDUARDOASSIS@GMAIL.COM

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