Suíça é retirada da lista de paraísos fiscais da OCDE

Decisão vem após governo suiço atender diretrizes para compartilhar informações tributárias

Nathália Ferreira, da Agência Estado,

25 de setembro de 2009 | 11h49

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) retirou nesta sexta-feira, 25, a Suíça da chamada lista de paraísos fiscais que não cooperam, reduzindo parte da pressão política sobre o centro bancário.

 

Em abril, a OCDE havia colocado a Suíça na lista dos países que estão de acordo com os padrões da organização para compartilhamento de informação tributária, mas não o implementam substancialmente.

 

Após ter sido colocado nessa lista, o governo suíço concordou em seguir as diretrizes da organização para compartilhar informações tributárias, efetivamente relaxando suas próprias leis de sigilo bancário e abrindo o caminho para que autoridades tributárias estrangeiras buscassem informações sobre contas bancárias de cidadãos mantidas na Suíça. Mas para ser removida da lista, a Suíça teve que assinar tratados de dupla tributação com 12 países. Na quinta-feira, foi assinado o décimo segundo acordo, com o Catar.

 

"Isso é uma notícia muito boa", disse Pascal Saint-Amans, membro da força-tarefa da OCDE que lida com a questão tributária. "A Suíça foi muito rápida. Em apenas seis meses, completaram os 12 acordos."

 

A retirada da Suíça da lista aconteceu no momento em que o G-20 se reúne em Pittsburgh. O grupo já prometeu impor sanções em paraísos fiscais que se recusassem a atender os padrões da OCDE.

 

Outros países inicialmente colocados na lista, incluindo Áustria, Bélgica e Luxemburgo, foram retirados nas últimas semanas. Mas alguns países como San Marino e Mônaco, que também foram removidos da lista, continuam sob avaliação da OCDE, porque muitos dos acordos de dupla tributação foram assinados com parceiros comerciais menores, disse Saint-Amans. A OCDE está pressionando os países a assinar tratados com outros países-membros, para criar uma arena global nivelada na área de conformidade tributária.

 

Dez dos 12 tratados assinados pela Suíça foram com outros países-membros da OCDE, incluindo França, Reino Unido e EUA. As informações são da Dow Jones.

Tudo o que sabemos sobre:
Suiçaparaíso fiscalOCDE

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.