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Suíça investiga diretores de bancos por corrupção no Brasil e Malásia

Órgão alerta que perdas geradas pela corrupção no caso Petrobrás pode chegar a "bilhões" e aponta que bancos suíços não têm prestado informações suficientes

Jamil Chade, correspondente, O Estado de S.Paulo

07 de dezembro de 2016 | 09h00

GENEBRA - As autoridades suíças informaram que estão investigando diretores dos bancos usados por ex-diretores da Petrobrás, Odebrecht e outros casos relacionados com a Operação Lava Jato. A informação faz parte do relatório do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), publicado nesta quarta-feira e que revela que o "caso Petrobrás" pode ter resultado em perdas "bilionárias" ao Brasil.  

Num informe de quase 300 páginas sobre a situação na Suíça, o GAFI dedicou parte de sua avaliação ao caso específico da Petrobrás. Mas deixou claro que os bancos suíços não tem informado ainda de forma suficiente sobre atividades suspeitas de seus clientes e apontando falhas nos controles de operadores e intermediários. 

Depositário de mais de US$ 6 trilhões, os bancos suíços ainda não estariam agindo de forma suficiente para lidar com a lavagem de dinheiro. O GAFI é quem elabora padrões globais de combate à corrupção, adotados por 180 países e que, de forma periódica, avalia os diferentes países na sua luta contra a lavagem de dinheiro e mesmo financiamento do crime. 

Segundo a entidade, o que se verificou foi uma "corrupção de larga escala resultando em perdas que somam milhões, senão bilhões de francos suíços" ao Brasil. Ao lado da Operação Lava Jato, outro caso que tem chamado a atenção das autoridades é do fundo soberano malaio, o 1MDB.  

De acordo com o informe, porém, "a Suíça indicou que seis processos foram recentemente abertos contra bancos, assim como seus diretores, envolvidos nos casos 1MDB e Petrobrás". Em outubro, o Estado havia revelado que um total de 24 bancos haviam sido alvos de um exame por parte da Agência Supervisora do Sistema Financeiro da Suíça (FINMA). 

Mas, segundo o GAFI, não apenas as instituições estão sob a lupa das autoridades, mas seus próprios diretores-executivos. Ao longo dos anos, a punição contra lavagem de dinheiro na Suíça tem se limitado a multas aos bancos e raramente seus diretores são responsabilizados diretamente. 

A instituição, porém, também apontou falhas nos controles dos bancos para identificar clientes que possam estar cometendo crimes, assim como um controle limitado sobre operadores e intermediários de contas, justamente o mecanismo usado pelos ex-diretores da Petrobrás e da Odebrecht para pagar propinas. 

Para o GAFI, os bancos tem tomado cuidado com novos clientes. Mas não adotam o mesmo controle em relação aos mais antigos. "Bancos não fazem uma revisão suficiente e não atualizam dados sobre clientes existentes", alertou o GAFI. "Isso pode levar a falhas para identificar clientes que possam ter transações suspeitas", constatou. "A implementação de medidas de due diligence com clientes já existentes não é sempre satisfatória", apontou.

Outro alerta da entidade internacional é que bancos tem relatado às autoridades um número ainda baixo de suspeitas de transações suspeitas. As instituições financeiras, segundo o GAFI, tem entregue os nomes de suspeitos apenas depois que casos são públicos ou descobertos pela Justiça. Pela lei, os bancos são obrigados a relatar transferências suspeitas. 

Trusts. Outra constatação é de que os suíços tampouco tem obtido bons resultados no controle de beneficiários de trusts, mecanismo usado pelo ex-deputado Eduardo Cunha para camuflar seus recursos na Suíça. 

O governo suíço reconheceu que precisa melhorar. Num comunicado de imprensa, a Secretaria de Assuntos Financeiros indicou que o GAFI "criticou certos aspectos do monitoramento de intermediários financeiros e a cooperação internacional do Escritório de Combate à Lavagem de Dinheiro".

"A aplicação de medidas preventivas pelos intermediários financeiros precisa também ser melhorada", indicou. "O número de comunicações de suspeitas é considerada como sendo muito fraca, diante da importância da praça financeira suíça", admitiu o governo. 

Já os bancos tem uma visão diferente sobre a recomendação do GAFI por um maior número de comunicações de suspeitas. "Na avaliação dos bancos, simplesmente aumentar o número de relatórios de atividades suspeitas não vai necessariamente resultar num aumento da eficiência em prevenir a lavagem de dinheiro", declarou a Associação de Bancos Suíços, sem dar detalhes. 

Os bancos ainda alerta que, a partir das recomendações apresentadas pela instituição internacional, eles esperam um "bom senso de proporcionalidade" e que as "especificidades" suíças sejam consideradas. 

No caso da Petrobrás, o informe da GAFI indica que, num primeiro momento, o Ministério Público suíço recebeu 60 comunicações de suspeitas. O número aumentou significativamente desde 2014. Desde 2014, porém, nove investigações de lavagem de dinheiro foram estabelecidas. 

Naquele primeiro momento, pelo menos 300 relações bancárias foram identificadas como suspeitas em 30 bancos suíços, por onde os pagamentos de corrupção teriam transitado. "Os beneficiários das contas, em geral abertos em nome de empresas, eram executivos da Petrobrás, donos de empresas subcontratadas, intermediários financeiros e empresas brasileiras e estrangeiras que pagavam propinas", explicou o GAFI.

O informe também revela que, diante da dimensão da corrupção brasileira passando pelos bancos suíços, o MP em Berna "precisou alocar maiores recursos para a investigação". 

No total, os suíços já autorizaram o repatriamento de US$ 190 milhões ao Brasil em relação aos quase US$ 800 milhões bloqueados nos bancos do país europeu.

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