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Suíça multa Vale em US$ 233 milhões

Governo já havia punido a empresa em US$ 310 milhões por não recolher adequadamente impostos no país, onde fica sua sede global

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE/ GENEBRA , O Estado de S.Paulo

26 de março de 2012 | 03h03

O Fisco da Suíça decidiu praticamente dobrar a cobrança de impostos sobre a Vale, depois que a empresa brasileira descumpriu um acordo de redução de impostos em 2006 e passou a usar o país europeu como sua sede mundial. A mineradora é acusada de repatriar lucros de todas as atividades pelo mundo para a Suíça, justamente onde se beneficia de uma exoneração fiscal.

A empresa brasileira terá de pagar agora outros 212 milhões de francos suíços (o equivalente a US$ 233 milhões) em impostos para o período entre 2006 e 2009. A companhia já havia depositado outros 284 milhões de francos suíços (US$ 310 milhões) para o mesmo período.

O valor total de 496 milhões de francos suíços refere-se apenas à punição estabelecida pelo governo federal. Ainda está em aberto a quantia que a Vale poderá ter de pagar em impostos regionais e municipais.

Os governos regionais e municipais querem garantias da empresa para prolongar o acordo por mais cinco anos, já com nova carga tributária, mais elevada.

O Estado revelou com exclusividade, há um mês, a decisão das autoridades de Berna de questionar legalmente a exoneração fiscal que a região de Vaud concedia à mineradora.

A constatação técnica do Fisco era de que a Vale não cumpriu o entendimento fechado em 2006. O governo federal levou o caso aos tribunais, exigindo do governo local uma revisão do tratamento dado à Vale.

Naquele ano, quando se estabeleceu na Suíça, a Vale previa lucros de US$ 35 milhões. Mas repatriou para os bancos suíços todos seus lucros de suas atividades pelo mundo, no valor de mais de US$ 5 bilhões.

Ao Estado, o presidente do Partido Socialista, Nicolas Rochat, acusou a Vale de ter "enganado" o governo suíço ao dizer que não repatriaria seus lucros mundiais para se aproveitar da exoneração e seus escritórios eram apenas a sede europeia da empresa. "Obviamente, não foi isso que fizeram", disse.

Questões. Mas as autoridades fiscais suíças garantem que o questionamento em relação ao comportamento da Vale é anterior e baseado estritamente no fato deum acordo fiscal foi "abusado" pela empresa brasileira.

Como condição para o acordo com a Vale por mais cinco anos, ficou estabelecido que a taxa de exoneração da empresa seria reduzida de 80%, concedida em 2006, para apenas 60%. A administração federal considerou que a Vale não cumpriu sua palavra e, portanto, quase dobrou a cobrança relativa aos lucros entre 2006 e 2009.

Se esse dinheiro for pago, a Vale poderá ter mais cinco anos de acordo com os suíços e o caso apresentado aos tribunais seria abandonado.

As autoridades, porém, cobraram da região de Vaud uma postura firme em relação à Vale e uma reunião chegou a ser organizada às pressas na sexta-feira entre o presidente de Vaud, Pascal Broulis e o ministro de Economia suíço, Johann Schneider-Ammann.

O governo federal obrigou Broulis a ceder e aceitar que seu acordo com a Vale teria de ser revisto. Por enquanto, a Vale não tem garantia de que continuará a desfrutar da exoneração de impostos locais em Vaud.

De acordo com Broulis, a empresa criou 96 postos de trabalho, com massa salarial de 109,5 milhões de francos suíços de 2006 a 2011. Ele também citou os investimentos imobiliários de 51,3 milhões de francos suíços.

A Vale nega todas as acusações e informou que busca na Justiça da Suíça "o cumprimento dos acordos que a levaram a estabelecer-se naquele país."

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