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Suíços culpam o Brasil por evasão de divisas

Banqueiro atribui ?baixo nível de honestidade? do contribuinte ao governo

Jamil Chade, O Estadao de S.Paulo

28 de março de 2009 | 00h00

Os bancos suíços acusam autoridades brasileiras de promoverem processos "políticos" contra o Credit Suisse e o UBS no Brasil e ainda alertam que o "baixo nível de honestidade" de contribuintes em relação ao Fisco é culpa do próprio governo. Para os suíços, o que a Justiça faz no Brasil é "um ato de pura relações públicas" ao colocar banqueiros na prisão. Segundo o presidente da poderosa Associação de Bancos Suíços, Pierre Mirabaud, até hoje não há um indiciamento dos banqueiros nos casos da Operação Suíça e Operação Kaspar. Os bancos suíços estão sob pressão. Ontem, o Financial Times divulgou que os bancos do país estavam proibindo a viagem de seus altos executivos, temendo que sejam presos por autoridades estrangeiras. Há duas semanas, o governo suíço anunciou a mudança das leis bancárias. Mas Mirabaud garantiu que o segredo bancário continua. "O que mudou é que estamos dispostos a dar informações. O segredo bancário será mantido." A distribuição de informação, porém, não será automática.Em vários países, os bancos suíços estão sendo alvo de ataques, e o tema fará parte da agenda do G-20, na próxima semana. As maiores economias do mundo querem o fim dos paraísos fiscais, o que é apoiado pelo Brasil. Para Mirabaud, a pressão é resultado da "inveja" de outros governos da situação dos bancos suíços. Nos Estados Unidos, o UBS enfrenta problemas com a Justiça diante das revelações de que promoviam evasão fiscal de milhares de clientes. No Brasil, os bancos suíços foram alvo de duas operações em que a Justiça coletou dados do trabalho de doleiros nas próprias instituições. O Estado revelou há um mês como trabalhavam os doleiros e ainda quais eram as práticas dos banqueiros que viajavam com frequência ao Brasil. Para Mirabaud, o que ocorre no Brasil "é uma loucura". "Até hoje não houve indiciamento, nem dos banqueiros nem dos bancos. O que ocorre é que as autoridades tentam pressionar seus cidadãos e usam esses métodos, fazendo atos de relações públicas." Segundo ele, o problema não seria da Suíça, que recebe o dinheiro de evasão, mas dos países de origem. O banqueiro diz que não deveria haver uma lista de paraísos fiscais, mas sim uma lista de países que "destruíram sua relação de confiança com seus cidadãos que só podem garantir o pagamento de impostos se criminalizarem a evasão". Na Suíça, a evasão não é crime. "A acusação de que somos um paraíso fiscal vem de países que têm baixa taxa de nivel de honestidade de contribuintes."Mirabaud sugere que, se a Justiça brasileira quer informações sobre recursos que saíram do País, a única forma seria renegociar acordos de tributação. O presidente da Suíça, Hans Rudolf Merz, admitiu que está disposto a negociar acordos que possibilitariam que o país pagasse parte dos impostos de fortunas depositadas na Suíça aos países de origem dos correntistas. O acordo proposto estabelece que 20% dos lucros das fortunas sejam cobrados pelos suíços. Parte do dinheiro vai para o país de origem, mas o governo brasileiro não teria acesso aos nomes do correntistas. O próprio Mirabaud acha que isso dificilmente seria aceito pelo Brasil.Mirabaud rejeita a tese de que o que ocorre no Brasil é semelhante aos problemas enfrentados pelo UBS nos Estados Unidos. Ele nega que haja uma recomendação dos bancos para evitar que seus executivos viajem ao exterior. Segundo o Financial Times, bancos em Genebra estão orientando seus executivos a evitarem viagens até a países vizinhos.No Brasil, os bancos suíços estão sendo investigados por agirem como "mulas financeiras", abrindo contas de brasileiros no exterior sem nenhuma declaração. O Estado apurou que os banqueiros que viajam ao Brasil tem até mesmo um plano de emergência, caso sejam pegos.Mirabaud diz que "a grande maioria" dos bancos atua de forma legal. Ele acrescenta que os bancos não devem agir como policiais, perguntando a situação de cada cliente com o fisco. Para ele, porém, os bancos ajudam a "proteger clientes contra Estados muito gulosos".No caso americano, o UBS admitiu que cometeu violações em suas atividades, ajudando milhares de pessoas a evadir divisas. "O UBS cometeu um crime e pediu desculpas", justificou Mirabaud. Ele admite que há impacto na reputação dos bancos suíços, mas pede que não haja generalização.Os bancos esperam que a pressão do G-20 seja amenizada após as mudanças promovidas nos últimos dias na Suíça. Mirabaud critica a forma pela qual o país foi tratado e afirma que a Suíça mudou suas leis porque os demais paraísos fiscais também o fizeram. Ontem, as ilhas de Jersey, Guernsey e Isle of Man também assinaram compromissos de reformar suas leis. Questionado sobre o motivo de a Suíça ter mantido suas leis por tantas décadas, Mirabaud disse que se tratava de uma "vantagem competitiva".

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