Brendan Mcdermid/Reuters
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Superação temporária de teto de gastos em 2021 pode não prejudicar nota do País, diz diretora da S&P

Para Livia Honsel, porém, a medida precisa ocorrer de modo claro e se mostrar necessária; agência de classificação de risco manteve a nota de crédito do Brasil, com perspectiva estável

Ricardo Leopoldo, Correspondente, O Estado de S.Paulo

11 de dezembro de 2020 | 09h05

NOVA YORK - A diretora da agência de classificação de risco S&P Global Ratings, Livia Honsel, afirmou em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast que uma superação temporária do teto de gastos em 2021 pode não ser prejudicial à nota do Brasil, desde que ocorra de modo claro e necessário. Segundo ela, o desempenho fiscal será essencial para a alteração da nota do País, o que poderá gerar melhora ou piora da classificação soberana de acordo com a adoção de medidas pelo Poder Executivo sobre sustentabilidade das contas públicas.

A S&P reafirmou na quinta-feira, 10, a nota do País em BB- e manteve a perspectiva estável. A agência estima que o déficit primário como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) deve baixar de 11,4% em 2020 para 4,8% em 2021. 

As agências de classificação de risco trabalham com a concessão de ratings - notas de crédito ou classificações - a empresas, governos ou qualquer entidade que emita títulos para serem negociados no mercado. Os ratings representam a avaliação da agência sobre a capacidade do emissor desses títulos de honrar seus compromissos com os investidores. Em outras palavras, qual o risco de o emissor da dívida dar um calote.

"A superação temporária do teto de gastos em 2021, de modo claro e necessário, pode não ser prejudicial para rating do Brasil", defendeu Livia, argumentando que a nota do País seria afetada se esse drible do mecanismo fosse mantido por longo tempo e sem motivos imprescindíveis.

De acordo com a diretora da S&P, o avanço da agenda de reformas pelo governo ajudará na avaliação sobre rating do Brasil em 2021. Contudo, ela lembrou que, como a perspectiva do País é estável, não há um prazo definido sobre quando poderá ser alterada.

"Somente no futuro será possível avaliar se os gastos extraordinários adotados pelo governo neste ano para mitigar efeitos provocados pela pandemia do coronavírus foram eficientes", comentou Livia, ressaltando que o México adotou uma postura diferente em relação ao Brasil, com poucas despesas para conter o choque provocado pela covid-19, mas por outro lado registra impactos econômicos mais fortes do que o País.

Segundo Livia, caso ocorresse o abandono das reformas pelo Poder Executivo, seria desfavorável para a perspectiva do País. Ela ressaltou, contudo, que essa hipótese não está em seu cenário-base. "A reforma tributária é bem complexa e não está nas nossas previsões sobre o Brasil em 2021", apontou. "Mas se tal reforma for aprovada no ano que vem, será fator positivo para rating, bem como a aprovação pelo Congresso da independência do Banco Central, que dará ainda maior credibilidade à condução da política monetária, que hoje já é um dos pontos fortes do Brasil, junto com as contas externas."

Além de prever uma queda do PIB de 4,7% em 2020 e alta de 3,2% em 2021, Livia Honsel estima que a dívida pública bruta, como proporção do PIB, deverá subir de 91% neste ano para 95% no ano que vem. Para ela, a dívida pública líquida, na mesma base de comparação deverá avançar de 73% para 76% neste período. 

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