Superávit cresce 123% no primeiro semestre

Contas encerraram período com saldo de R$ 55,5 bilhões, e com isso 68% da meta para o ano já está cumprida; em 12 meses até junho, saldo é recorde

Lu Aiko Otta / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

26 de julho de 2011 | 00h00

Impulsionadas pela forte arrecadação de tributos, as contas do governo federal encerraram o primeiro semestre com saldo positivo de R$ 55,5 bilhões, um salto de 123% em comparação com igual período de 2010. Com isso, 68% da meta estabelecida para o superávit primário do ano já está cumprida.

O resultado de junho, R$ 10,5 bilhões, é o maior para o mês na série do Tesouro Nacional, iniciada em 1995. O saldo nos 12 meses até junho, R$ 109,7 bilhões, também é recorde.

Conforme publicou o Estado no domingo, esse desempenho vistoso é resultado, basicamente, do aumento das receitas. Elas cresceram 19,3% ante o primeiro semestre de 2010. As despesas foram contidas, mas isso não impediu que tivessem aumento de 10,8% no mesmo período.

Esse desempenho, porém, vai mudar. A partir de agora, o governo vai economizar menos. "A previsão é que o resultado primário no segundo semestre seja menor que no primeiro", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. O resultado primário a que ele se refere é a diferença entre as receitas e as despesas do governo, excetuados os gastos com juros da dívida pública. As metas de desempenho das contas públicas, fixadas em lei, são para esse resultado.

Segundo o secretário, a busca de resultado primário forte no início do ano teve como objetivo ajudar o Banco Central a combater a inflação. A redução dos gastos ajudou a moderar a temperatura da atividade econômica, que estava superaquecida. No segundo semestre, admitiu ele, a ajuda do Tesouro ao BC será menor. Mesmo com inflação ainda acima da meta, não se cogita corte adicional nas despesas.

Investimentos. O cofre será aberto, sobretudo, para os investimentos. Carro-chefe da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff, esse grupo de despesas foi o mais sacrificado neste início do ano. Os gastos no período somaram R$ 20,9 bilhões, apenas 1% acima do primeiro semestre de 2010.

Desse total, R$ 17,5 bilhões foram liberados para pagar despesas contratadas no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Do governo de Dilma, só foram gastos R$ 3,5 bilhões até agora. A expectativa é que esses gastos cresçam no segundo semestre. Segundo Augustin, os investimentos vão terminar o ano com crescimento de 10% sobre 2010.

Outros gastos "empurrados" do início do ano serão quitados a partir de agora. É o caso do repasse de R$ 1,95 bilhão a Estados como ajuda financeira. Esse montante equivale a metade dos R$ 3,9 bilhões que a União repassa aos governadores a título de ressarcimento de perda de arrecadação provocada pela Lei Kandir, que desonerou as exportações de produtos básicos e semielaborados. O governo também pretende pagar precatórios judiciais, um gasto normalmente feito na primeira metade do ano.

O forte desempenho da arrecadação, que possibilitou ao governo registrar superávit em suas contas apesar do aumento de gastos, é resultado do crescimento econômico. Só a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que reflete o lucro das empresas, cresceu R$ 11,3 bilhões em comparação com o ano passado. O crescimento da massa salarial e o aumento da formalização respondem, por sua vez, por um aumento de R$ 15,5 bilhões no recolhimento de contribuições previdenciárias.

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