Superávit das contas públicas cai 24%

Esforço fiscal soma R$ 54,4 bi de janeiro a julho, menos da metade da meta para 2013

EDUARDO CUCOLO, CÉLIA FROUFE / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

31 de agosto de 2013 | 02h05

Apesar das promessas da presidente Dilma Rousseff de um pacto pela responsabilidade fiscal, a economia feita pelo setor público para pagar os juros da dívida teve o pior resultado para meses de julho desde 2010, segundo o Banco Central. Foram economizados R$ 2,3 bilhões no mês passado, uma queda do chamado superávit primário de quase 60% em relação a junho deste ano. No acumulado de 2013, o esforço fiscal caiu 24%, para R$ 54,4 bilhões, menos da metade da meta de R$ 110,9 bilhões para 2013.

O resultado positivo do governo federal cresceu 165% em relação a junho, mas recuou 2% na comparação com julho de 2012. Nos Estados, municípios e empresas estatais, por outro lado, os gastos superaram as despesas em julho, o que gerou um déficit nas contas dessas unidades da federação.

"O superávit primário no acumulado em 12 meses (...), se estabilizou em 1,5% do PIB desde março", escreveu o analista do Itaú Unibanco Mauricio Oreng, em nota a clientes. "A performance fiscal recente é consistente com um resultado consolidado menor que a meta deste ano (2,3% do PIB), mantemos nossa previsão de 1,7%, mas vemos crescentes riscos de um resultado menor."

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, afirmou que o déficit de R$ 1,5 bilhão nos governos regionais em julho foi atípico, assim como foi o superávit de R$ 3,2 bilhões em junho. "Tivemos oscilações nas receitas que resultaram em superávit elevado, atípico, em junho, e um déficit da mesma natureza em julho."

Meta. Maciel lembrou que os governos regionais não têm meta de superávit, mas que há uma estimativa de economia de R$ 47,8 bilhões em 2013. No acumulado do ano, o superávit desses governos estava em R$ 16,9 bilhões. Apesar do corte de R$ 10 bilhões no Orçamento deste ano anunciado em julho, analistas ainda têm dúvidas sobre o cumprimento da meta de economia em 2013.

Esta semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo reduziu a meta para 2014 para 2,1% do PIB, abaixo dos 2,3% deste ano.

Disse ainda que o número é apenas um "indicativo" e que pode haver ajustes "para melhor ou para pior". No mesmo dia, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que mantém a expectativa de melhora das receitas nos próximos meses e disse que a recuperação da confiança dos investidores na política fiscal brasileira é um processo.

Para cumprir a meta, no entanto, o setor público precisa de um superávit entre agosto e dezembro superior à economia feita entre janeiro e julho. Isso só aconteceu em 2010, devido a uma manobra contábil, envolvendo a Petrobrás, que inflou as receitas do governo federal.

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