Superávit de abril é o maior da história

Com os R$ 16,74 bi do mês, governo acumulou R$ 48,03 bi em 4 meses e cumpriu 77,5% da meta

Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

28 de maio de 2008 | 00h00

Com o cofre reforçado pela arrecadação recorde de impostos e contribuições, o governo conseguiu realizar em abril o maior superávit primário da história nas contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência, o conjunto que forma o cha do Governo Central. A diferença entre receita e despesa foi de R$ 16,74 bilhões, o que levou o superávit do primeiro quadrimestre a atingir R$ 48,03 bilhões, garantindo uma folga de R$ 14,4 bilhões em relação à meta de R$ 33,6 bilhões do período. É com essa sobra acima do programado que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quer formar o Fundo Soberano do Brasil (FSB), com o qual pretende comprar dólares e apoiar investimentos de empresas brasileiras no exterior. Com o resultado de abril, em apenas quatro meses o governo cumpriu 77,5% da meta de superávit para 2008, de R$ 62 bilhões. O saldo acumulado equivale a 5,31% do Produto Interno Bruto (PIB), mais que o dobro da projeção do ano, de 2,2%, e R$ 14,84 bilhões acima do valor do primeiro quadrimestre de 2007. Embora seja comum ocorrerem superávits acima da meta no início de cada ano, já que as despesas crescem ao longo do exercício, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou que essa tendência está mais forte no resultado de 2008. Ele argumentou, no entanto, que a sobra de recursos é "cíclica", e por isso não pode ser usada para despesas permanentes, como a proposta de regulamentação da chamada Emenda 29, que eleva os recursos para a saúde. "Os resultados do primeiro quadrimestre são cíclicos. Não serão mantidos e não terão esta situação permanentemente", argumentou. O secretário, porém, não vê problema na utilização da folga fiscal no Fundo Soberano. "É adequado do nosso ponto de vista ter um instrumento para absorver essas variações atípicas, no caso o Fundo Soberano. As despesas permanentes têm de ter uma estrutura de receita permanente." Augustin rechaçou ainda as criticas à política fiscal do governo. Enquanto as receitas do Governo Central no primeiro quadrimestre de 2008 cresceram 18,14% em relação a igual período de 2007, as despesas tiveram uma expansão de 9,44%. "Não enxergo essa explosão de gastos que alguns analistas vêem nas ações fiscais do governo. Pelo contrário, os dados são muito claros", disse, observando que, nos últimos quatro meses, as despesas do governo caíram 2,8% em relação ao crescimento nominal do PIB. Ele também refutou a avaliação de que a política fiscal do governo seja um fator de risco para a inflação, como apontado pelo Banco Central. "Os impulsos fiscais são contracionistas neste momento, e não expansionistas", acrescentou. O secretário enfatizou que a queda nas despesas com pessoal em relação a variação do PIB nominal foi ainda maior: 5,2%. Ele reconheceu que o aumento salarial para o funcionalismo deve reduzir esse ritmo de queda, mas não a ponto de comprometer a tendência. Apesar da queda no ritmo de crescimento dos investimentos - de 21%, no primeiro trimestre, para 15% no fim de abril, Augustin assegurou que não houve "freio" nos gastos para acomodar um superávit fiscal maior. Ele atribuiu essa queda a fatores sazonais referentes aos cronogramas dos projetos.

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