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Superávit de abril melhora expectativas na área fiscal

Os números do superávit primário dosetor público em abril surpreenderam todo o mercado e alteramuma expectativa que não andava das mais otimistas sobre ocenário fiscal doméstico. Depois da apertada folga no resultadofiscal do primeiro trimestre em relação à meta acordada com oFundo Monetário Internacional (FMI), que acendeu luz amarelasobre a possibilidade de descumprimento futuro da meta, osnúmeros de abril, impulsionados pela reversão dos resultados dasestatais federais, voltaram a apontar uma margem relativamentefolgada para o cumprimento da meta no primeiro semestre, de R$25 bilhões. Com os R$ 8,97 bilhões obtidos em abril, sãonecessários apenas R$ 4,3 bilhões para que se chegue à metasemestral, equivalentes a R$ 2,2 bilhões médios nos meses demaio e de junho. Além do bom resultado em si, contribuem bastante para amelhora das expectativas o desenrolar sobre a aprovação da CPMFe a possibilidade de eliminação da noventena para sua aplicação.Também é positiva a extensão do prazo de adequação dos fundos aoregime tributário especial da Receita, que permitirá a adesão daPrevi e uma engorda próxima de R$ 1,6 bilhão em pagamentos dafundação não previstos no Orçamento, além do reforço docompromisso do governo com a meta ao anunciar o corte de R$ 5,3bilhões e aumento do IOF para compensar eventuais perdas daCPMF. Tudo isso num período de duas semanas. "Esses eventos ajudam bastante a melhorar o humor domercado em relação ao quadro fiscal", comenta o economistachefe do BankBoston, Antonio Pena. "No meio da volatilidade edas incertezas eleitorais, os sinais negativos sobre ofundamento fiscal que vinham se amplificando acabam ficandosignificativamente menores", reforça o economista sênior do BBVBanco, Fábio Akira.Não que se esperem resultados semelhantes para os próximosmeses. "O resultado foi excepcional, mas que ninguém se iludade que seja possível fazer superávits desse nível todo mês",lembra Pena. Estatais - Segundo os analistas, a reversão dosresultados das estatais (que vinham registrando em médiadéficits primários da ordem de R$ 1,6 bilhão nos primeirosmeses) e a manutenção dos bons números dos Estados e municípiossão os principais destaques do bom número em abril, reforçadospela receita extraordinária do pagamento tributário dos fundosde pensão (R$ 1,28 bilhão) à Receita Federal e outras entradaspontuais, como o pagamento de dividendos do BNDES ao Tesouro e opagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de RendaPessoa Física. Além disso, não houve distorção estatística (a chamadadiscrepância estatística) entre os resultados abaixo e acima dalinha. "O melhor de tudo ficou mesmo com as estatais, quefinalmente começaram a registrar superávits", comenta Pena. Elelembra que abril não sofreu a influência negativa daconcentração de investimentos das estatais federais vista noprimeiro trimestre (Petrobras e Eletrobrás, principalmente) eque o caixa da Petrobras, responsável por quase todo o peso dasestatais federais no resultado fiscal, pode ter sido favorecidopelos reajustes dos combustíveis de março. O economista Raul Velloso, especialista em contaspúblicas, lembra que o excelente resultado das contas públicasem abril não reflete necessariamente uma folga para o governoatingir suas metas de superávit no ano. Ainda que tragatranquilidade para a meta do primeiro semestre, o mesmo não valepara a segunda metade do ano. Na comparação com o ano passado,constata o economista, o superávit de abril deste ano ficoucerca de R$ 700 milhões superior ao do mesmo período do anopassado (R$ 8,97 bilhões contra R$ 8,24 bilhões). Na comparação dos resultados do governo central, noentanto, os números de abril ficaram abaixo dos registrados noano passado: R$ 5,7 bilhões, contra R$ 6,7 bilhões em abril de2001. "Isso quer dizer que o aumento do superávit no ano ficoupor conta dos governos estaduais e municipais e sobretudo dasestatais, que compensaram o número mais fraco do governocentral", constata Velloso. O problema para o ano, alerta oeconomista, está na expectativa menos favorável para osresultados dessas esferas do setor público em comparação com2001. "As estatais (leia-se Petrobras) vão ternecessariamente um ano pior em relação ao ano passado", afirmaVelloso, citando dois motivos: 1) a Cide representa pagamentossignificativamente maiores que os da PPE e, 2) a nova regra depreços da Petrobras, que ao contrário do ano passado - em quepraticamente só ocorreram alinhamentos para cima - pode carregarimpacto negativo de quedas nos preços do petróleo. "Além disso,ainda que venham mostrando resultados estáveis, os resultados deEstados e municípios também tende a ser pior, afinal estamos emano eleitoral." O resultado desse cenário, caso se confirme, seria anecessidade de um maior esforço do governo central paracompensar essa piora de estatais e governos regionais no segundosemestre. Some-se a isso a ausência de receitas extraordinárias,como a dos fundos de pensão, para o período. "É preciso lembrarque ainda á uma tarefa difícil para o governo. O resultado émuito bom, mas também não dá para sair com uma escola de sambapara comemorar", diz Velloso, admitindo que os números de abrilcontribuem para amenizar os receios do mercado sobre ofundamento fiscal. "Não eliminar, mas tranquilizar, comcerteza."

Agencia Estado,

24 de maio de 2002 | 21h26

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