Superávit dispara, mas não cobre alta de juros

Esforço para obter saldo de R$ 78,2 bi no primeiro semestre (70% da meta de 2011) fica muito aquém do gasto com os juros, de R$ 119,75 bi no período

Fabio Graner e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

30 de julho de 2011 | 00h00

Ajudado pelo crescimento econômico e por maior moderação no aumento dos gastos, o setor público ampliou significativamente seu esforço fiscal no primeiro semestre e já atingiu quase 70% da meta fixada para 2011. O superávit primário - que não leva em conta os gastos com juros - da União, Estados, municípios e empresas estatais, de janeiro a junho, foi de R$ 78,2 bilhões, o segundo melhor da história.

O esforço, contudo, passou longe de cobrir o gasto com juros no período, que disparou e bateu a marca recorde de R$ 119,75 bilhões.

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Túlio Maciel, avaliou que "o desempenho fiscal no primeiro semestre foi caracterizado pelo retorno à trajetória de normalidade do superávit primário". Maciel afirmou que o resultado "pavimenta" o caminho para o cumprimento da meta fiscal do ano, que é uma economia de R$ 117,9 bilhões.

No resultado acumulado em 12 meses, a economia para pagamento de juros já atinge R$ 137,8 bilhões - uma sobra nas contas públicas que ainda precisa ser reforçada para que a meta seja alcançada. É que em setembro serão descontados cerca de R$ 31,9 bilhões de receitas adicionais que ingressaram em igual mês de 2010, decorrente da capitalização da Petrobrás.

Enquanto produz resultados primários melhores, o governo tem de lidar com o aumento forte no gasto com o pagamento de juros. Essa conta ficou bem mais salgada este ano por causa do aumento da taxa básica de juros (Selic) e pela inflação mais alta, além do natural aumento do estoque da dívida.

Nos seis primeiros meses de 2011, a Selic acumulada foi de 5,53% (ante 4,3% em igual período de 2010) e a inflação foi de 3,87% (ante 3,09% nos seis primeiros meses do ano passado).

Retomada. Em relatório distribuído para clientes, a consultoria LCA avalia que os dados divulgados ontem pelo BC sugerem que a política fiscal "está retomando aos padrões de geração de superávit primário observados antes do biênio 2009-10, período de forte deterioração desses indicadores, tanto por causa da política anticíclica praticada em 2009 para combater a recessão como da expansão de gastos associado ao ciclo político-eleitoral em 2010".

Na avaliação da LCA, a política fiscal tem sido contracionista, ou seja, tem contribuído para desacelerar o ritmo de crescimento econômico, ajudando a controlar a inflação.

A consultoria lembra que a elevação maior do salário mínimo prevista para o ano que vem deve colocar pressão de redução no superávit primário, embora essa tendência seja atenuada por possível arrecadação maior com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

"Com efeito, o cumprimento de uma meta de cerca de 3% do PIB em 2012 continuará exigindo um esforço importante de contenção de gastos, que não poderão crescer muito acima da alta do PIB", avalia a LCA.

Túlio Maciel, do BC, se esquivou de fazer comentários sobre eventuais dificuldades que o governo poderá ter em 2012 para cumprir a meta.

Questionado sobre a possibilidade de a meta cheia não ser cumprida, ele respondeu: "um ano de cada vez". Segundo apurou o Estado, o governo discute sim a possibilidade de não fazer a meta cheia em 2012 para acelerar os investimentos, que foram contidos em 2011.

Os dados do BC divulgados ontem mostraram também que a dívida líquida do setor público ficou praticamente estável em junho, representando 39,7% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 39,8% em maio.

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