Superávit do setor público é o maior da série para janeiros

No primeiro mês do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as contas do setor público (União, Estados, municípios e estatais) registraram o maior superávit primário da série para o mês: R$ 8,463 bilhões. A informação é do chefe da divisão de finanças públicas do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, José Henrique Dias de Carvalho. A série do BC começou em janeiro de 1991. Contribuiu para o superávit o resultado das contas do governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central) e dos governos regionais (Estados e municípios). Em janeiro, as receitas do governo central cresceram cerca de R$ 3 bilhões em relação a dezembro, enquanto as despesas caíram no período R$ 6,7 bilhões. Segundo Carvalho, o aumento das receitas ocorreu, principalmente, com o pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) referente ao encerramento do ano de 2002. A redução das despesas é decorrente dos menores gastos com pessoal e custeio. Em dezembro, devido a fatores sazonais, como o pagamento do 13º salário e férias dos servidores, as despesas com pessoal foram R$ 1,3 bilhão maiores do que em janeiro. O gasto com custeio e capital em dezembro foi também cerca de R$ 5,3 bilhões superior ao de janeiro. O pagamento antecipado de dividendos pela Petrobras foi um dos principais motivos para o déficit primário de R$ 1,129 bilhão registrado pelas empresas estatais federais em janeiro. Segundo informou o chefe da divisão de finanças públicas do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, José Henrique Dias de Carvalho, a Petrobras antecipou parte dos dividendos referentes ao balanço de 2002. A empresa pagou em janeiro R$ 1,086 bilhão de dividendos na forma de juros sobre o capital próprio. Desse total, R$ 356,8 milhões foram pagos ao Tesouro Nacional. A Petrobras também pagou em janeiro R$ 1,2 bilhão a mais de royalties ao Tesouro do que em janeiro do ano passado, o que também afetou o resultado das contas da empresa. Em janeiro, a Petrobras pagou R$ 1,8 bilhão de royalties, ante R$ 600 milhões no mesmo mês do ano passado.

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