Superávit do setor público volta a cair

Esforço fiscal da União, Estados, municípios e estatais para julho foi de R$ 2,45 bilhões, o menor para o mês desde o início da série, há 9 anos

Fabio Graner, Adriana Fernandes, Fernando Nakagawa / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

27 de agosto de 2010 | 00h00

O setor público (União, Estados, municípios e empresas estatais) fez em julho seu menor esforço fiscal para o mês desde o início da série, iniciada em dezembro de 2001. O superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) do setor público no mês passado foi de R$ 2,45 bilhões.

O fraco desempenho foi influenciado pelo menor esforço do governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central), que economizou apenas R$ 613 milhões. Diante do quadro claro de afrouxamento fiscal, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, anunciou uma manobra para evitar o descumprimento da meta do período de janeiro a agosto: a redução de R$ 40 bilhões para R$ 30 bilhões da meta de superávit primário das contas do governo central prevista para o período acumulado até o segundo quadrimestre deste ano.

Até julho, faltando um mês para fechar o segundo quadrimestre, essa esfera de governo acumula economia de R$ 25,38 bilhões. Ou seja, para cumprimento da nova meta ainda faltam R$ 4,62 bilhões, o que não é pouco, já que é R$ 1 bilhão acima da média mensal de economia feita pelo governo central neste ano até julho. Augustin disse que o resultado de agosto será "positivo e forte", embora não tenha feito projeções.

Há um mês, na entrevista de divulgação das contas do governo central de junho, Augustin declarou que o governo iria cumprir a meta do segundo quadrimestre, até então de R$ 40 bilhões. Naquele momento, ele chegou a dizer que não se tratava de uma meta obrigatória, mas indicativa.

A meta obrigatória é a do fim do ano e é estipulada para todo o setor público - caso Estados, municípios e estatais não façam sua parte, o governo central tem por obrigação fazer um esforço ainda maior do que o inicialmente definido para o ano. O objetivo definido em lei para 2010 segue em 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas, ante o comportamento das contas públicas de janeiro a julho de 2010, há um sério risco de ela não ser cumprida e o governo ser obrigado a abater investimentos prioritários para fechar a conta. Essas obras podem reduzir a meta em até 0,95 ponto porcentual do PIB.

Ceticismo. Nos últimos 12 meses encerrados em julho, o superávit primário da União, Estados, Municípios e empresas estatais ficou em 2,03% do PIB, caindo pelo terceiro mês consecutivo. O resultado seria insuficiente para cumprir o alvo, mesmo se o mecanismo de abatimento fosse utilizado. Apesar disso, tanto Augustin como o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, disseram que o objetivo para o ano será cumprido sem o uso de abatimentos. No mercado, esse discurso é recebido com muito ceticismo. A maioria dos analistas econômicos espera uma melhora no saldo fiscal acumulado, mas aposta que o governo, tal qual ocorreu no ano passado, vai ter de lançar mão da possibilidade de descontar os investimentos da meta.

A insistência dos porta-vozes da equipe econômica em dizer que a meta será cumprida sem descontos reforça as suspeitas de que o governo voltará a lançar mão de artifícios fiscais para inflar as receitas e produzir resultados primários melhores. Para o economista-chefe da Convenção Corretora, Fernando Montero, a redução do meta até agosto é mais um sinal de que o governo não cumprirá a meta, sem o abatimento. Para Montero, a redução da meta do quadrimestre contraria o discurso do governo de que fará o superávit integral.

Dívida. Com o menor esforço fiscal, o peso dos juros nas contas públicas do mês passado foi grande. Dessa forma, o setor público teve em julho déficit nominal (despesas, incluindo juros, maiores que receitas) de R$ 14,31 bilhões, o mais alto para o mês também desde o início da série histórica, em 2001. O saldo nominal negativo contribuiu de forma relevante para elevar a dívida líquida do setor público, que atingiu em julho 41,7% do PIB, ante 41,4% do PIB no mês anterior. Esse é um dos principais indicadores fiscais de um país. Também ajudou a elevar o nível de endividamento público brasileiro a valorização de 2,5% do real ante o dólar, ao longo de julho. / COLABOROU EDUARDO RODRIGUES

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