Superávit é 2º maior da história para meses de janeiro, diz Augustin

Governo Central tem superávit primário de R$ 14,097 bi em janeiro, um resultado que veio dentro das estimativas do AE Projeções 

Adriana Fernandes, da Agência Estado,

24 de fevereiro de 2011 | 15h21

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, fez uma avaliação bastante positiva do cenário fiscal em 2011. Ao apresentar há pouco o resultado das contas do governo central de janeiro, que registrou um superávit primário de R$ 14,097 bilhões, o secretário disse estar confiante no cumprimento das metas fiscais previstas para o ano. Ele abriu a entrevista fazendo questão de declarar que o superávit foi o segundo maior da história para meses de janeiro. Ele também destacou que o superávit do governo central acumulado em 12 meses até janeiro corresponde a 2,15% do PIB e está dentro da meta.

Ao comentar o aumento de 24% das despesas do governo central em janeiro, o secretário alertou que é preciso ter cuidado com a análise de apenas um mês porque, segundo ele, não mostra uma tendência. Ele fez questão de destacar que a tendência para o ano é de queda das despesas de custeio. Por outro lado, as despesas com investimento vão aumentar, embora não no ritmo verificado em janeiro, de expansão de 85%.

Augustin informou que o decreto com os detalhes do corte de R$ 50 bilhões do Orçamento só sairá na próxima quarta-feira. Ele evitou, a todo momento da entrevista, dar detalhes sobre os indicadores que vão embasar o decreto de programação orçamentária.

O secretário negou que a alta de despesas em janeiro esteja ligada à postergação de gastos de despesas do ano passado para que o governo pudesse cumprir o superávit primário. Ele negou esse tipo de manobra fiscal.

Ele também informou que, em breve, será anunciado "crédito" ao BNDES. "Não sei se na quarta-feira também", disse Augustin.

O secretário evitou falar também sobre o resultado das contas do governo central em fevereiro, se será robusto ou não, mas declarou que o governo trabalha para que seja superávit.

Augustin avaliou ainda que o resultado de janeiro é bom e mostra uma tendência favorável para o ano. Isso porque, segundo ele, as receitas vão ter um desempenho melhor do que ano passado, quando ainda estavam impactadas pela crise financeira internacional.

Contas do Governo

As contas do Governo Central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central) apresentaram, em janeiro, um superávit primário de R$ 14,097 bilhões. O resultado veio dentro das estimativas dos analistas consultados pelo AE Projeções (R$ 11,3 bilhões a R$ 20,1 bilhões), mas abaixo da mediana, de R$ 15,10 bilhões.

Apesar de o cenário de aumento de 23% das receitas, o superávit primário do governo Central em janeiro deste ano foi menor em relação ao PIB do que o obtido em janeiro do ano passado (R$ 13,869 bilhões). Enquanto o superávit primário de janeiro deste ano foi equivalente a 4,53% do PIB, no mesmo mês de 2010, essa relação correspondia a 5,01% do PIB. Segundo dados divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, as despesas em janeiro tiveram um crescimento maior do que as receitas: 24%.

No ano passado, quando o Governo Central fez um robusto superávit primário, as receitas apresentaram uma expansão de 17,6% em janeiro ante o mesmo mês de 2009. Em contrapartida, as despesas no mesmo período apresentaram expansão de apenas 2%.

Os dados divulgados há pouco mostram que o Tesouro teve superávit primário de R$ 17,244 bilhões em janeiro, enquanto a Previdência apresentou déficit primário de R$ 3,021 bilhões e o Banco Central, déficit de R$ 124,7 milhões. Em janeiro de 2010, o superávit primário do Tesouro Nacional foi maior, somando R$ 17,585 bilhões.

Despesas de projetos

As despesas de projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentaram em janeiro expansão de 176% em relação ao mesmo mês do ano passado. Segundo dados divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, essas despesas somaram R$ 2,949 bilhões. Em janeiro de 2010, os gastos com despesas do PAC somaram R$ 1,067 bilhão. As despesas totais com investimentos em janeiro deste ano atingiram R$ 5,299 bilhões, crescimento de 85% sobre o mesmo mês do ano anterior, quando somaram R$ 2,860 bilhões. 

Despesas com pessoal 

As despesas com pessoal em janeiro apresentaram uma expansão de 10,5%, segundo dados divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional. No mesmo mês do ano passado, as despesas com pessoal apresentavam uma queda de 13,8%. Os dados do Tesouro mostram também um aumento do ritmo das despesas de custeio em janeiro. Esse tipo de gasto, que o governo promete cortar ao longo de 2011, cresceu 35,3% em janeiro ante o mesmo mês de 2010. Só que em janeiro do ano passado, as despesas de custeio apresentaram crescimento menor, de 29,8% em relação a janeiro de 2009.

Por outro lado, as despesas com investimento (capital) apresentam um ritmo mais lento de crescimento. Elas cresceram em janeiro deste ano 85%, enquanto em janeiro do ano passado o ritmo de alta era de 91,4% sobre o mesmo período de 2009.

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