Superávit é alto mas, com o dólar caro, não basta

Seis meses de controle rígido dos gastos e de esforço redobrado para aumentar a receita da União, dos Estados e dos municípios renderam aos cofres públicos um ganho de R$ 28,9 bilhões, sem incluir aí o pagamento de juros. Essa economia, que no jargão dos economistas é chamada de superávit primário, parece muita mas precisaria ser, pelo menos, três vezes maior para impedir o avanço do endividamento público. Entre janeiro e junho deste ano, a dívida líquida aumentou R$ 89,3 bilhões. Com isso, não dá para comemorar muito o fato do superávit no semestre ter ultrapassado em R$ 3,9 bilhões a meta acordada com o FMI. Tudo, ou quase tudo, foi culpa da persistente alta na taxa de câmbio. Somente no mês passado, a desvalorização de 12,8% do real frente ao dólar fez a dívida crescer R$ 41,3 bilhões, mais de sete vezes o superávit primário de R$ 5,4 bilhões registrados no mesmo período, que foi considerado o melhor resultado de todos os tempos para o mês de junho. Isso porque 33,15% do endividamento do setor público está atrelado à moeda estrangeira. Com isso, as turbulências recentes vêm fazendo com que a dívida pública assuma proporções assustadoras. No mês passado, ela somou R$ 750,258 bilhões, o equivalente a 58,6% de tudo o que é produzido pelas empresas nacionais e pelos grupos estrangeiros instalados no País, o Produto Interno Bruto (PIB). Esse valor ficou R$ 25,2 bilhões acima da trajetória fixada no acordo com o FMI para a dívida no semestre. A dívida bruta, que representa o endividamento sem abater os créditos que o Brasil tem no exterior e no mercado doméstico, chegou bem próximo de R$ 1 trilhão e encerrou o mês em R$ 999,650 bilhões. Nem toda essa dívida está vencendo no curto prazo. Por isso, a equipe econômica conta com uma reversão do quadro atual para brecar essa escalada do endividamento. Se o câmbio parar de subir ou mesmo se a taxa recuar para patamares mais baixos, a dívida cairá. Enquanto isso não ocorre, esses números só servem para reforçar as dúvidas em relação à economia brasileira, que não tem resistido à combinação de eleições para presidente com fraudes no mercado financeiro norte-americano. Esta semana, voltou-se a falar na possibilidade de o Brasil decretar moratória. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, rebate essa afirmação e diz que a dívida brasileira é "administrável". "Não podemos estar sempre imaginando o pior dos mundos. Estamos vivendo um momento de alta volatilidade mas isso vai passar", afirmou. Segundo Lopes, é inimaginável que a desvalorização de 12,8% verificada em junho se repita nos próximos meses, para levar o endividamento público a um ponto explosivo. Na avaliação de Lopes, por conta desse situação, o governo deve insistir na geração de bons resultados fiscais. Em junho, o superávit primário recorde de R$ 5,4 bilhões foi reforçado pelo desempenho das estatais federais, que apresentaram um ganho de R$ 2,7 bilhões, impulsionadas pelas empresas federais que têm receitas em dólar, como a Petrobrás. Em maio, elas tinha gerado déficit de R$ 253 milhões. Os municípios também contribuíram com um saldo positivo de R$ 507 milhões contra R$ 21 milhões em maio. Já os governos estaduais registraram um superávit de R$ 423 milhões frente ao R$ 1,3 bilhão do mês anterior. O governo central, que inclui a União, o BC e o INSS manteve o resultado de cerca de R$ 1,8 bilhão. Ainda assim, é bem provável que a dívida líquida se aproxime da barreira dos 60% em julho. Hoje, o dólar bateu os R$ 3,00 e, com isso, já acumula, no mês, uma desvalorização de 5,5%. Isso tem um impacto de cerca de R$ 20 bilhões na dívida, mas como o governo vem efetuando resgates de títulos públicos, é possível que o crescimento, no final das contas, seja menor. "Mesmo assim, a dívida deve passar dos 59% do PIB. A situação é delicada", acredita o economista Júlio Callegari, da consultoria Tendências. Segundo ele, essa situação já faz acender a luz amarela e aumentam as discussões sobre a necessidade de o Brasil reforçar o superávit primário fixado em 3,75% do PIB para 2002 e 2003. "Se a taxa de câmbio recuar e a dívida cair, um superávit primário de 3,75% parece razoável para estabilizar essa relação da dívida com o PIB", diz Callegari. "No entanto, se o câmbio passar a R$ 3,00, a dívida superar os 59% do PIB e o crescimento da economia ficar em 2%, esse superávit é insuficiente?, completa.