Superávit fiscal está longe do objetivo

Governo queria usar economia de recursos para controlar inflação, mas fica difícil se essa economia for resultado do avanço da arrecadação

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

24 de julho de 2011 | 00h00

O governo federal está poupando mais este ano do que poupou em 2010, mas essa economia não é resultado de cortes em gastos, que estão crescendo, e sim de aumento da arrecadação de impostos e contribuições.

Com isso, a ajuda do governo para reduzir a inflação é menor do que a esperada, o que significa que o Banco Central terá de elevar juros ou mantê-los altos por mais tempo. E esse quadro vai piorar no ano que vem.

O economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor de assuntos internacionais do Banco Central, explica que nenhum governo faz superávit primário (economia de recursos) por fazer. Faz com um objetivo. No caso atual do Brasil, seria para ajudar o Banco Central no controle da inflação, como anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em fevereiro, ao divulgar um corte de R$ 50,1 bilhões no Orçamento. "O governo faz superávit para ajudar a desacelerar a economia", diz Schwartsman.

De fato, o governo registrou superávit primário elevado nos primeiros cinco meses de 2011. Ele atingiu R$ 45,5 bilhões, mais da metade da meta fixada para o ano inteiro, que é de R$ 81,7 bilhões. É um resultado 88% maior do que o observado em igual período de 2010.

"O que tem é que o superávit não cresceu porque cortaram as despesas", observa o economista. "Ele reflete em grande parte o aumento de impostos." E o aumento da arrecadação, por sua vez, ocorreu porque a atividade econômica está forte. Ou seja, antes de ser indicação de que a economia superaquecida e a pressão inflacionária estão sendo controladas, o superávit primário elevado é um sintoma de que o problema persiste.

Os dados do Tesouro Nacional referentes ao período de janeiro a maio mostram que as receitas líquidas cresceram R$ 44 bilhões em comparação aos primeiros cinco meses de 2010. É praticamente o mesmo tamanho do superávit primário acumulado no período. "O ajuste fiscal, no fundo, foi feito pela arrecadação", afirma o economista Felipe Salto, da consultoria Tendências. "Os investimentos tiveram um arrefecimento robusto, mas a arrecadação ajudou mais do que esperavam."

Os números mostram também que as despesas tiveram crescimento de R$ 23,1 bilhões no período. Poderia ter sido pior, se não houvesse a decisão de contingenciar os R$ 50,1 bilhões, valor posteriormente elevado para R$ 50,7 bilhões.

Transferência. "Do ponto de vista do superávit primário, o governo está entregando mais ou menos o que prometeu, mas é um resultado baseado em aumento da arrecadação que reflete o crescimento do ano passado", concorda o economista Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "A questão é que os grandes problemas fiscais foram transferidos para 2012." É o caso do aumento do salário mínimo, que em 2012 incorporará o crescimento de 7,5% da economia registrado em 2010 e a alta inflação de 2011.

Nas contas de Felipe Salto será um aumento de R$ 23 bilhões na despesa pública. Supõe-se ainda que o governo liberará mais recursos para investir, pois este ano os empreendimentos novos ficaram à míngua.

Ou seja, o governo será menos econômico a partir de 2012. "Por isso, o mercado puxa para cima a inflação e os juros", diz Almeida.

Segundo o economista, é consenso entre os analistas que o governo federal não cumprirá a meta de superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem. "O governo vai expandir a demanda agregada, o que dificulta o trabalho para o Banco Central", afirma. "Está claro que o governo vai ter de trabalhar mais tempo com juro alto e ainda assim corre o risco de não trazer a inflação para a meta em 2012."

Não é por outra razão que alguns analistas já apostam que a inflação só cairá para os 4,5%, que são o objetivo central do governo, em 2013. Oficialmente, o Banco Central diz que a chamada convergência ocorrerá em 2012.

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