Superávit primário ajudará a reduzir dívida pública

Depois do aperto fiscal de 2001 ter ficado R$ 3,5 bilhões acima da meta fixada com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o governo acredita que este ano o ajuste nas contas públicas será cumprido sem folga.A previsão é que após computadas todas as receitas e despesas, com exceção dos gastos com juros, a União, Estados e municípios economizem ao longo de 2002, R$ 45,7 bilhões, o equivalente a 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB).Nos dois primeiros meses do ano, o chamado superávit primário do setor público somou R$ 8,5 bilhões, praticamente o mesmo valor registrado no primeiro bimestre de 2001, quando as perspectivas para economia eram bastante animadoras. Este ano, no entanto, o nível de atividade está bem menor, o que puxa para baixo a arrecadação do Tesouro Nacional.Por outro lado, a equipe econômica contou com a ajuda de receitas extraordinárias para alcançar a trajetória prevista. Para o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, o fato de essas receitas não se repetirem indefinidamente não será obstáculo para o cumprimento da meta em 2002."O esforço fiscal este ano é significativo e está generalizado por todas as esferas de governo. A despeito do cenário menos aquecido, o ajuste vem se mantendo e nos próximos meses o nível de atividade deve melhorar", avaliou Lopes."O resultado das estatais também veio abaixo do previsto e isso deverá se reverter", argumentou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Guilherme Reis. Segundo ele, a meta de superávit primário é compatível com a previsão de crescimento de 2,5% do PIB para 2002.Pelas projeções do BC, o superávit primário ajudará a reduzir a dívida pública para 54% do PIB. No acordo com o FMI, a dívida líquida do setor público deverá encerrar setembro em R$ 730 bilhões, queda de pelo menos R$ 20 bilhões em relação à projeção que se tinha em janeiro deste ano.No mês passado, o saldo dessa dívida era de R$ 679,9 bilhões, 54,5% do PIB, o que significa que ela ainda irá crescer. Mas como a expectativa é de aumento no nível de atividade, a dívida deverá cair na sua relação com o PIB.Como ocorreu em fevereiro, quando foi registrada valorização de 2,9% do real ante ao dólar, a trajetória da taxa de câmbio será determinante para o comportamento da dívida. A queda na cotação do dólar no mês passado permitiu ao governo economia de R$ 5,3 bilhões no período. Em janeiro, a dívida atingiu o nível mais alto da história, chegando aos 55% do PIB.Menor riscoNos próximos dias, o Banco Central deverá dar início ao processo de substituição dos papéis cambiais que atualmente estão em poder do mercado por um novo instrumento que combina títulos corrigidos com base nos juros diários e operações no mercado cambial. Essa estratégia deverá diminuir a exposição do Brasil em papéis cambiais.Em fevereiro, o superávit primário do setor público foi de R$ 3 bilhões. O resultado só não foi melhor por causa do desempenho das estatais federais que apresentaram déficit de R$ 1,5 bilhão no mês."Esse resultado reflete os investimentos feitos e o pagamento de impostos", afirmou Lopes. Os Estados e municípios, por sua vez, compensaram o déficit das estatais e geraram superávits consideráveis: R$ 1,1 bilhão e R$ 719 milhões, respectivamente. Isso, graças à elevação nos repasses feitos pela União do dinheiro arrecadado com o Imposto de Renda.

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