Superávit primário cai pela 4ª vez

Desempenho de 2,01% do PIB está abaixo inclusive dos 2,05% do PIB economizados em 2009, ano marcado pelos efeitos da crise global

Fabio Graner, Fernando Nakagawa / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

30 de setembro de 2010 | 00h00

Pelo quarto mês seguido, a economia para o pagamento de juros do setor público acumulada em 12 meses caiu, evidenciando o claro afrouxamento da política fiscal do governo neste ano. Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que a União, Estados, Municípios e empresas estatais juntas fizeram um superávit primário de 2,01% do Produto Interno Bruto (PIB) nos 12 meses encerrados em agosto.

Em abril, ponto mais alto antes que o saldo acumulado começasse a cair, o resultado em 12 meses era de 2,14% do PIB. O desempenho está abaixo inclusive dos 2,05% do PIB economizados pelo setor público em 2009, ano marcado pelas políticas de enfrentamento da crise econômica.

Esse desempenho das contas do setor público ocorre a despeito de o governo federal já ter adotado algumas manobras para inflar suas receitas, como a antecipação de dividendos da Eletrobrás. Só essa medida rendeu R$ 1,4 bilhão aos cofres do governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central), cujo superávit primário em 12 meses está em 1,31% do PIB.

O comportamento da despesa do governo federal, que tem a responsabilidade maior pelo cumprimento da meta de superávit primário de 3,3% do PIB para o setor público, é a chave para entender o baixo esforço fiscal neste ano. O governo tem mantido o pé no acelerador do gasto em 2010, com destaque para os investimentos, mas também nas despesas de custeio, como salário do funcionalismo público. Nos oito primeiros meses do ano, enquanto as receitas subiram 16,2%, as despesas aumentaram 17,2%.

Mas o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, considera que a proximidade das eleições e as restrições que a legislação impõe aos gastos do governo já estão colocando um freio nas despesas. Considerando apenas os dados de agosto, ele destacou que as despesas do governo federal cresceram 13,6% ante igual mês de 2009, evidenciando desaceleração em comparação com o resto do ano e ficando abaixo do ritmo das receitas, que subiram 14,8% ante agosto de 2009.

"A tendência é de ir melhorando, reduzindo as despesas na margem. Os investimentos também tendem a cair na margem, vai restringindo. É natural, pois estamos em ano eleitoral", disse Altamir.

Petrobrás. De qualquer forma, o quadro em 12 meses deixa claro que o governo só vai conseguir cumprir sua meta fiscal de 3,3% de superávit para o setor público por conta da engenharia financeira envolvendo a capitalização da Petrobrás. Essa operação deve engordar o caixa do governo federal em cerca de R$ 30 bilhões em setembro, elevando o superávit primário em 12 meses em quase 1 ponto porcentual do PIB.

Ou seja, o resultado fiscal que hoje está em 2% saltaria para em torno de 3% do PIB nos 12 meses encerrados em setembro.

Contribuições. Considerando somente os números do mês de agosto divulgados ontem pelo Banco Central, o setor público registrou superávit primário de R$ 5,22 bilhões. O governo central economizou R$ 3,46 bilhões, enquanto os governos regionais (estados e municípios) pouparam R$ 1,3 bilhão e o conjunto das empresas estatais, R$ 457 milhões. "Foi um resultado fiscal bom. O importante é que ele teve contribuição de quase todas as esferas de governo", disse Altamir.

O técnico destacou também a dinâmica da dívida líquida do setor público (que envolve débitos e créditos dos governos e estatais), que classificou de "bastante benigna", neste ano. Para referendar o raciocínio, ele comparou a posição da dívida em agosto, de 41,4% do PIB, com os 42,8% do PIB verificados em dezembro de 2009, mostrando queda de 1,4 ponto porcentual do PIB no período.

Para o fechamento do ano, o BC trabalha com a relação dívida/PIB de 39,6%, taxa que deve ser revista hoje, com a divulgação do relatório de inflação.

Otimismo

ALTAMIR LOPES

CHEFE DO DEPARTAMENTO ECONÔMICO DO B C

"A tendência é de ir melhorando, reduzindo as despesas na margem. Os investimentos também tendem a ir se restringindo. É natural, pois estamos em ano eleitoral."

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