Superávit primário chega a R$ 107 bi

Economia do governo para pagar juros da dívida atinge em julho o nível mais alto em 12 meses, de 4,37% do PIB

Apesar da promessa de aceleração dos investimentos governamentais, a economia do setor público para o pagamento de juros só faz aumentar. A combinação de receitas subindo com um ritmo ainda baixo de investimentos fez o superávit primário do setor público em julho atingir R$ 7,9 bilhões, levando o saldo em 12 meses ao maior nível do ano: R$ 106,9 bilhões, ou 4,37% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor está bem acima da meta de superávit para o ano de R$ 95,9 bilhões (3,8% do PIB). Os dados foram divulgados ontem pelo Banco Central. O chefe do Departamento Econômico (Depec) do BC, Altamir Lopes, avalia que nos próximos meses o governo deve, seguindo o que ocorre em todos anos, acelerar os gastos e se aproximar da meta de 3,8% do PIB. ''''O superávit primário em 12 meses nos dá conforto para o alcance da meta'''', diz Altamir, que calcula ser necessária uma média mensal de R$ 3 bilhões de superávit, até o fim do ano, para alcançar o objetivo. O economista Cristiano Souza, do banco ABN Amro, considera que, do ponto de vista estritamente fiscal, o resultado primário é bastante positivo, pois faz com que o déficit público caia a níveis historicamente baixos e reduza a dívida em relação ao PIB. Mas questiona como estão sendo obtidos esses elevados superávits primários. ''''O meu receio é com a composição do primário, feito com receitas elevadas e baixo investimento'''', diz Cristiano Souza. Ele não acredita que o governo federal conseguirá investir tudo o que se propôs e fará um superávit no ano acima da meta estabelecida. Sérgio Vale, economista da MB Associados, tem visão semelhante sobre o perfil do resultado das contas públicas. ''''Não adianta ter superávit fiscal elevado e queda de dívida, se esse superávit é feito à custa de elevação de gastos correntes e de receita, mantendo-o elevado. O aumento de gastos no Brasil tem um caráter mais permanente, pois implica, em geral, aumento de despesas com funcionalismo'''', diz Vale. ''''Obviamente, ajudaria muito se o aumento do consumo do governo fosse bem menor e o aumento do investimento maior, o que seria muito mais saudável.'''' Cristiano Souza destaca o desempenho de Estados e municípios, que juntos economizaram, em julho, R$ 2,2 bilhões para o pagamento de juros. Ele salienta que esse desempenho provavelmente está relacionado ao fato de os governos estaduais ainda estarem ajustando as despesas e, seguindo o padrão federal, investindo pouco em um ambiente de aumento nas receitas, por causa da aceleração da economia. ''''Tenho dúvidas sobre a qualidade do gasto dos governos regionais.'''' De acordo com o BC, o desempenho dessas esferas de governo para o mês foi o melhor de toda a série histórica, iniciada em 1991. ''''Isso mostra o comprometimento com o saneamento fiscal'''', afirma Altamir Lopes, que também atribuiu o resultado dos Estados ao crescimento das receitas, impulsionadas pela atividade econômica. Com o superávit primário de todo o setor público mantendo-se elevado neste ano, o déficit nominal (receitas menores que despesas, quando se incluem os juros da dívida) em 12 meses atingiu nova mínima histórica: 2,08% do PIB (R$ 50,919 bilhões). Isso aconteceu mesmo com o saldo negativo do setor público mais elevado em julho (R$ 6,184 bilhões), por causa do maior gasto com juros. Isso ocorreu por causa da valorização de 2,5% do real, que elevou a carga de juros, uma vez que o governo é credor em câmbio e perde quando há valorização do real. Altamir avalia que o Brasil está diante de um novo nível de déficit público, muito mais baixo que no passado. ''''Caminhamos para resultados nominais comportados e bastante baixos'''', diz o chefe do Depec, que projeta déficit nominal de 2,3% do PIB no fim do ano. Essa projeção considera o câmbio a R$ 1,90 no fim do ano, o cumprimento da meta de superávit primário de 3,8% do PIB e um crescimento da economia de 4,7%.