Superávit primário de abril é o melhor desde 91 e paga juros

O superávit primário - arrecadação menos as despesas, exceto o pagamento de juros - do setor público (União, Estados e municípios e empresas estatais) cresceu em abril, na comparação com o mesmo período de 2005, passando de R$ 16,335 bilhões para R$ 19,426 bilhões em abril. O resultado superou largamente o teto das estimativas de analistas do mercado, que era de R$ 16,1 bilhões, com piso de R$ 14 bilhões e mediana de R$ 15 bilhões). Foi o melhor resultado mensal desde o início da série, em 1991. O montante foi suficiente para pagar os juros do mês, fazendo com que o período obtivesse um superávit nominal (que inclui as despesas com juros) de R$ 6,553 bilhões - mais da metade do que os R$ 3,057 bilhões acumulados no mesmo mês do ano passado. No acumulado de janeiro a abril, porém, o saldo não é positivo. Nos quatro primeiros meses do ano o governo acumula um déficit nominal de R$ 16,641 bilhões, correspondente a 2,62% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado era aproximadamente a metade - R$ 7,171 bilhões -, o equivalente a 1,21% do PIB do período. No acumulado no período de 12 meses encerrado em abril, o rombo é do setor público ficou em R$ 73,110 bilhões, ou 3,69% do PIB.Superávit nominal O governo central (Tesouro, previdência e Banco Central) contribuiu com superávit nominal de R$ 3,519 bilhões, ante R$ 5,434 bilhões em abril do ano passado. As empresas estatais tiveram um superávit nominal de R$ 1,353 bilhões ante um déficit de R$ 262 milhões em abril de 2005. As empresas estatais como um todo, incluindo as estaduais e municipais, tiveram superávit nominal de R$ 1,735 bilhões, ante R$ 291 milhões de superávit nominal em abril de 2005.Os governos regionais (estados e municípios) apresentaram em abril superávit nominal de R$ 1,3 bilhão, ante um déficit de R$ 2,668 bilhões em abril de 2005.Superávit primário Sem levar em conta o pagamento de juros, no resultado de abril, o governo federal (governo central) mais as estatais federais contribuíram com um superávit de R$ 18,879 bilhões. Isoladamente, as estatais federais contribuíram com R$ 547 milhões. As estatais estaduais, por sua vez, tiveram superávit de R$ 508 milhões, enquanto as municipais tiveram R$ 8 milhões. O saldo total das estatais foi positivo em R$ 1,064 bilhão (R$ 219 mi em abril de 2005). O resultado do governo central (considerando-se os critérios do BC, diferente dos usados nos dados anunciados na última quarta-feira pelo Tesouro) foi positivo em R$ 16,312 bilhões, ante R$ 14,308 bilhões em abril do ano passado.Os governos regionais contribuíram em abril com R$ 2,050 bilhões, ante R$ 1,808 bi em abril do ano passado. Despesas com juros De acordo com nota do Departamento Econômico do Banco Central, as despesas do setor público com o pagamento de juros em abril foram de R$ 12,873 bilhões. Esse valor é inferior aos R$ 12,899 bilhões gastos em março e inferior aos R$ 13,278 bilhões de abril do ano passado. No período de janeiro a abril, os gastos com juros estão acumulados em R$ 57,048 bilhões, ou 8,98% do PIB, total maior do que os R$ 51,183 bilhões, ou 8,66% do PIB, gastos no mesmo período do ano passado. No período de 12 meses até abril, os gastos com juros estão acumulados em R$ 163,010 bilhões, ou 8,22% do PIB. Em março último, os mesmos gastos acumulados em 12 meses estavam maiores, em R$ 163,415 bilhões - ou 8,29% do PIB - no levantamento de março. Em todo o ano passado, as despesas com juros do setor público somaram R$ 157,146 bilhões, ou 8,11% do PIB.A relativa estabilidade do gasto com juros entre março e abril deste ano reflete a taxa de juros efetiva menor no mês passado (1,08%) em relação a março (1,42%). Essa queda do juro efetivo ocorreu pela menor quantidade de dias úteis em abril. Com juro efetivo menor, o setor público compensou o crescimento natural da dívida e, também, o gasto com a perda de R$ 2 bilhões nas operações de swap, que impactam a conta de juros.Dívida líquida A dívida líquida do setor público terminou abril em queda de 0,8 ponto porcentual. Em março, o total era de 51,8% do PIB, enquanto que, em abril, esta representatividade foi revisada para 51% do PIB. A dívida líquida do setor público é representada pelo saldo líquido do endividamento do setor público não-financeiro e do Banco Central com o sistema financeiro (público e privado), com o setor privado não-financeiro e com o resto do mundo."Contribuíram para essa queda o superávit primário de R$ 19,4 bilhões e a apreciação cambial de 3,8% no mês", diz a nota distribuída pelo BC. Em números absolutos, a dívida líquida caiu em abril, com relação a março, de R$ 1,021 trilhão para R$ 1,014 trilhão. No ano, essa dívida acumula queda de 0,5 ponto porcentual (na comparação com dezembro de 2005, quando era de 51,5% do PIB). "O resultado primário contribuiu com 2 pontos porcentuais do PIB para esta queda, a apreciação cambial de 10,8% acumulada no ano com 0,3 ponto porcentual, o reconhecimento de dívidas com 0,1 ponto porcentual e o crescimento do PIB valorizado com 1,1 ponto porcentual", informou a nota.ExpectativaO chefe do Depec, Altamir Lopes, disse que a dívida líquida do setor público poderá cair para 50,6% do PIB em maio. Ele explicou que a estimativa para maio foi feita levando em conta a taxa de câmbio de R$ 2,40, que foi o fechamento da última quarta-feira. Para o final do ano, o chefe do Depec disse que trabalha com a expectativa de que a dívida fique em 50% do PIB. A projeção foi feita tendo em conta crescimento do PIB de 4%, taxa de câmbio ao fim do ano de R$ 2,20 e taxa média de juros de 15,3%. Dívida externa Na outra ponta, os juros nominais e os ajustes de paridade da cesta de moedas que compõem a dívida externa líquida provocaram um crescimento da dívida líquida, respectivamente, de 2,9 ponto porcentual do PIB e de 0,2 ponto porcentual. O BC também registrou em abril queda da dívida bruta do governo geral (governo federal, governos estaduais e municipais e demais agentes econômicos). Esta dívida, de acordo com a nota do BC, passou de 75,75% do PIB em março para 72,3% do PIB. Em valores absolutos, a dívida bruta recuou em abril, ante março, de R$ 1,490 trilhão para R$ 1,437 trilhão.

Agencia Estado,

25 de maio de 2006 | 11h09

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.