Superávit primário de maio cai e não paga juros

A arrecadação do setor público no mês foi três vezes inferior à registrada em abril, ao acumular R$ 6,303 bilhões. Com o pagamento de juros, déficit ficou em R$ 855 milhões

As contas do setor público (União, Estados, municípios e empresas estatais) tiveram em maio um superávit primário* de R$ 6,303 bilhões - resultado três vezes inferior aos R$ 19,426 bilhões registrados em abril, e um pouco inferior aos R$ 6,314 bilhões do mesmo período do ano passado. Segundo divulgou nesta sexta-feira o Departamento Econômico (Depec) do Banco Central (BC), este total não foi suficiente para que o governo conseguisse arcar com o pagamento de despesas e de juros de sua dívida, resultando em um déficit nominal** de R$ 855 milhões. Em abril, os ganhos do setor público foram suficientes para o pagamento de despesas e de juros da dívida. Com isso, o saldo final foi superavitário em R$ 6,553 bilhões, gerando um superávit nominal. Na comparação com maio de 2006, porém, o resultado é mais animador. No período, o déficit nominal foi de R$ 7,397 bilhões. Entre janeiro a maio de 2006, o déficit nominal do setor público está acumulado em R$ 17,495 bilhões, ou 2,17% do Produto Interno Bruto (PIB). Em igual período do ano passado, contudo, o déficit nominal era menor: R$ 14,568 bilhões (1,94% do PIB). No período de 12 meses até maio, este rombo chega em R$ 66,568 bilhões (3,34% do PIB). Em abril, sob o mesmo levantamento, o buraco era na ordem de R$ 73,110 bilhões (3,69% do PIB). No ano passado, o déficit nominal ficou em R$ 63,641 bilhões (3,28% do PIB). Redução esperada O chefe-adjunto do Depec, Luiz Malan, afirmou que essa redução em maio com relação a abril era esperada. Mesmo assim, ele considerou que o resultado de R$ 6,303 bilhões foi "muito bom, expressivo". Além disso, ele informou que o déficit nominal das contas do setor público em maio de R$ 855 milhões é o menor para o mês desde 1993. Ele destacou que o processo de flexibilização da política monetária pelo BC, a partir de setembro de 2005, também influencia a redução do déficit. "Os juros estão tendo um resultados mais favoráveis, refletindo a política monetária e o ajuste fiscal", afirmou. "O resultado de maio demonstra um compromisso do governo com o cumprimento da meta de superávit primário de 4,25% do PIB", afirmou. Ele disse ter "absoluta certeza" de que a meta será alcançada. Malan lembrou, inclusive, que o superávit primário de janeiro a maio e em 12 meses até maio estão acima da meta. Apesar disso, ele admitiu que o aumento do salário mínimo contribuiu para a queda do superávit primário em maio. O chefe-adjunto lembrou, ao mesmo tempo, que as despesas com o novo salário mínimo já estão contempladas no orçamento do governo federal. Superávit primário De acordo com o Depec, governo central (governo federal, Banco Central e Previdência), apresentaram em maio um superávit primário de R$ 3,146 bilhões. O resultado é maior do que o obtido no mesmo mês de 2005: R$ 2,204 bilhões. No acumulado do ano, essas contas estão em R$ 31,654 bilhões, o equivalente a 3,92% do PIB. O esforço fiscal do governo central é menor este ano do que no mesmo período do ano passado, quando as contas eram superavitárias em R$ 34,351 bilhões (4,57% do PIB). A conta do governo central feita pelo BC considera dados diferentes dos usados pelo Tesouro). Ainda, segundo o Depec, as empresas estatais federais apresentaram no período um superávit primário de R$ 603 milhões - resultado maior do que o obtido em abril, de R$ 547 milhões. No acumulado do ano este cálculo está em R$ 2,856 bilhões, o equivalente a 0,35% do PIB. Por último, os Estados ficaram com saldo positivo em R$ 2,129 bilhões. No acumulado do ano, de janeiro a maio, os governos regionais registram superávit primário de R$ 10,085 bilhões, o equivalente a 1,25% do PIB. O resultado é inferior ao obtido no mesmo período de 2005, quando o superávit primário acumulado estava em R$ 12,005 bilhões, ou 1,60% do PIB. Pagamento de juros As despesas do setor público com o pagamento de juros nominais foram de R$ 7,158 bilhões no período. Em abril, estas despesas tinham ficado em R$ 12,873 bilhões e, em maio do ano passado, em R$ 13,711 bilhões. "Contribuiu para a redução dos juros apropriados, o desempenho das operações de swap cambial (operação entre dois investidores, onde um assume o compromisso de pagar ao outro a variação do dólar de determinado período), que passou de um resultado desfavorável de R$ 2 bilhões em abril para um resultado favorável de R$ 3,6 bilhões em maio", diz a nota do Depec. No período de janeiro a maio, os gastos com juros estão acumulados em R$ 64,206 bilhões (7,95% do PIB). Em igual período o ano passado, os gastos com juros estavam em R$ 64,895 bilhões (8,63% do PIB). No período de 12 meses até maio, as despesas com juros estavam acumuladas em R$ 156,457 bilhões (7,85% do PIB). Em abril, as despesas com juros acumuladas em 12 meses estavam em R$ 163,010 bilhões (8,22%). No ano passado, os gastos totais com juros ficaram em R$ 157,146 bilhões (8,11% do PIB). Dívida líquida A dívida líquida do setor público fechou maio em 50,7% do PIB, correspondendo a R$ 1,018 trilhão. Malan disse que não deve haver muita mudança em junho. Segundo ele, o total poderá terminar o mês entre 50,6% do PIB e 50,7% do PIB. A projeção para junho, de acordo com Malan, foi feita tendo como parâmetro uma taxa de câmbio de R$ 2,25. Ainda, segundo o chefe-adjunto do Depec, no ano, este porcentual deve ficar entre 50,4% e 50,5% do PIB. * O superávit primário é a arrecadação do governo menos os gastos com as autarquias municipais, estaduais, federal e as empresas estatais ** O déficit nominal inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública Este texto foi atualizado às 17h03