Superávit primário do setor público fica acima da meta

O superávit primário do setor público - arrecadação do governo menos os gastos com as autarquias municipais, estaduais, federal e as empresas estatais - em 2004 foi de R$ 81,112 bilhões. O valor divulgado hoje pelo Departamento Econômico do Banco Central corresponde a 4,61% do PIB. O resultado superou a meta de superávit primário tanto em termos nominais (R$ 79 bilhões) quanto a meta em relação ao PIB, que era de 4,50% do PIB. Em 2003, o superávit primário do setor público ficou em R$ 66,173 bilhões, que equivaliam a 4,25% do PIB. No mês de dezembro, entretanto, o setor público registrou déficit primário de R$ 3,716 bilhões. Apesar disso, este valor ficou abaixo do déficit de R$ 4,121 bilhões de dezembro de 2003 e também foi inferior ao déficit de R$ 4,680 bilhões de dezembro de 2002. Em relação às estatais federais, os dados do Banco Central indicam que houve superávit primário de R$ 8,937 bilhões. Este valor correspondia a 0,51% do PIB, porcentual abaixo da meta de 0,70% do PIB. Em dezembro, as estatais federais apresentaram déficit primário de R$ 185 milhões. Este resultado é pior do que o superávit de R$ 3,663 bilhões alcançado em dezembro de 2003 e também ficou abaixo do superávit de R$ 854 milhões alcançado em dezembro de 2002. Déficit nominal é o menor da série iniciada em 1991 O déficit nominal do setor público - superávit primário reduzido pelo pagamento de juros - de 2004 foi de R$ 47,144 bilhões. O valor divulgado pelo BC corresponde a 2,68% do PIB. Esse porcentual está abaixo dos 3% de déficit nominal usado como parâmetro para ingresso na Comunidade Européia e também é o menor desde o início da série do BC, em 1991. Em 2003, o déficit nominal foi de R$ 79,032 bilhões, que correspondiam a 5,08% do PIB. Em dezembro do ano passado, o déficit nominal do setor público foi de R$ 15,285 bilhões. Este valor é superior aos 13,039 bilhões do déficit de dezembro de 2003, mas inferior ao déficit de R$ 22,077 bilhões de dezembro de 2002. Dívida líquida O chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Luiz Malan, disse que a dívida líquida do setor público - saldo líquido do endividamento do setor público não-financeiro e do Banco Central com o sistema financeiro (público e privado), com o setor privado não-financeiro e com o resto do mundo - projetada para este mês de janeiro é de 52,1% do PIB. Esse porcentual é superior aos 51,8% do PIB da dívida líquida de dezembro de 2004. A projeção para janeiro, segundo Malan, foi feita tendo como parâmetro uma taxa de câmbio a R$ 2,68. Ele procurou ressaltar que a estimativa para janeiro ainda é preliminar.