Superávit primário do setor público no primeiro semestre é o menor em 12 anos

Junho registrou o primeiro resultado negativo para o mês da história; governo admite que será necessário mais esforço para cumprir a meta do ano

Victor M. Alves e Laís Algretti, Agência Estado - Texto atualizado às 12h

31 de julho de 2014 | 10h38

Depois do governo central registrar o menor superávit para primeiros semestres desde o ano 2000, com queda de 50% na comparação com o mesmo período do ano passado, as contas do setor público consolidado também amargaram.

O esforço fiscal do setor público caiu 43,67% nos seis primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período de 2013, segundo informou nesta quinta-feira, 31, o Banco Central. O setor público consolidado representa governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobrás e da Eletrobrás.

Em junho, o setor público apresentou déficit primário de R$ 2,1 bilhões, o menor resultado para o mês, já que antes de 2014 não havia sido registrado resultado negativo em meses de junho. Em maio, o resultado havia sido negativo em R$ 11 bilhões. Em junho do ano passado, houve superávit de R$ 5,4 bilhões.

Com esses números, o Banco Central admitiu que o cumprimento da meta de superávit primário neste ano está mais distante e que será necessário um maior "esforço de execução orçamentária". 

As contas do setor público acumulam até junho um superávit primário de R$ 29,3 bilhões, o equivalente a 1,17% do Produto Interno Bruto (PIB) - esse é o menor resultado para o período desde 2002, quando o Banco Central deu início à série histórica. No mesmo período do ano passado, o superávit primário estava em R$ 52,1 bilhões ou 2,23% do PIB.

O superávit primário representa a economia de dinheiro que o governo faz nas contas públicas com o objetivo de abater os juros da dívida pública

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, afirmou que "os déficits de maio e junho tornam o atingimento da meta mais distante. Exigirá esforço maior do governo para obtê-la", disse. "Isso não significa que não seja possível alcançá-la. O Tesouro (Nacional) trabalha nesse sentido".

Segundo Maciel, o resultado fiscal do setor público em junho refletiu a desaceleração das receitas. Segundo ele, esse comportamento reflete as desonerações, que estão em R$ 50 bilhões segundo estimativa da Receita Federal.

O esforço fiscal do semestre foi feito com a ajuda de um superávit de R$ 15,3 bilhões do Governo Central (0,61% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 13,6 bilhões (0,54% do PIB) no acumulado do ano.

Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 10,2 bilhões, os municípios alcançaram um saldo positivo de R$ 3,4 bilhões. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 336 milhões (0,01 % do PIB).

As contas do setor público acumulam um superávit primário de R$ 68,5 bilhões em 12 meses até junho, o equivalente a 1,36% do PIB. O esforço fiscal caiu em relação a maio, quando o superávit em 12 meses estava em 1,52% do PIB ou R$ 76 bilhões. O superávit em 12 meses está abaixo da meta de 1,9% do PIB (R$ 99 bilhões), definida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Maciel afirmou que, do lado das despesas, houve aumento na área de investimentos, e acrescentou que o superávit primário no acumulado do ano ficou abaixo inclusive ao de 2009, época da crise. Sobre a despesa com juros no ano, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central avalia que há um crescimento modesto.

Dívida. A dívida líquida do setor público subiu para 34,9% do PIB em junho ante 34,6% em maio.

Foram gastos R$ 18,6 bilhões com juros em junho, o que representou redução em relação ao gasto de R$ 21,3 bilhões em maio deste ano e alta ante os R$ 17,6 bilhões vistos em junho do ano passado.

No primeiro semestre, o gasto com juros do setor público consolidado soma R$ 120,2 bilhões, o equivalente a 4,78% do PIB. No mesmo período do ano passado, o gasto com juros estava em R$ 118 bilhões ou 5,05% do PIB.

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