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Superávit primário é o melhor resultado de abril desde 1991

O superávit primário do setor público de abril foi de R$ 9,849 bilhões. O valor é superior aos R$ 6,751 bilhões de março e também supera os R$ 8,244 bilhões de abril do ano passado. Os dados foram divulgados hoje pelo Departamento Econômico do Banco Central (Depec).O governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS) teve um superávit de R$ 10,310 bilhões, e os governos regionais (governos estaduais e municipais) registraram um superávit primário de R$ 1,169 bilhão. As empresas estatais federais, estaduais e municipais tiveram juntas um déficit primário de R$ 1,631 bilhão, com as federais tendo déficit de R$ 2,194 bilhões e as estaduais registrando um superávit de R$ 526 milhões. As empresas estatais municipais, por sua vez, tiveram um superávit de R$ 37 milhões. O superávit primário do setor público de janeiro a abril está acumulado em R$ 32,683 bilhões (6,53% do PIB). O valor é maior que os R$ 20,520 bilhões (5,15% do PIB) de igual período do ano passado, e está pouco abaixo da meta de R$ 34,5 bilhões fixada no acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para todo o primeiro semestre do ano. O governo central teve, no acumulado de janeiro a abril, um superávit de R$ 25,088 bilhões (5,01% do PIB) e o resultado dos governos regionais foi superavitário em R$ 6,081 bilhões (1,21% do PIB). As empresas estatais federais, estaduais e municipais tiveram, no período de janeiro a abril deste ano, um superávit primário de R$ 1,514 bilhão (0,30% do PIB). O melhor resultado para um mês de abrilO chefe do Departamento Econômico do Banco Central (Depec), Altamir Lopes, explicou que o superávit primário nominal de abril é o melhor resultado para meses de abril desde 1991, início da série histórica. De 1991 até hoje, o setor público consolidado registrou apenas quatro superávits nominais: R$ 1,130 bilhão, em setembro de 1999; R$ 1,839 bilhão, em março de 2001; R$ 1,992 bilhão, em abril de 2002; e R$ 3,476 bilhões no mês passado. Segundo o chefe do Depec o superávit nominal se traduz numa redução da relação da dívida líquida do setor público em relação ao PIB, que caiu de 55,1% do PIB em março para 52,2% do PIB, em abril.O fato de o setor público consolidado ter registrado, de janeiro a abril, um superávit primário de R$ 32,683 bilhões, praticamente cumprindo em quatro meses toda a meta para o primeiro semestre inteiro, não foi considerado como "um exagero" por Altamir Lopes. "Isso não é um exagero. Em 2000 e 2001 também fizemos isso. Estamos em linha com o previsto no acordo com o FMI", disse Lopes. Ele lembrou que a meta de superávit para o primeiro semestre é de R$ 34,5 bilhões, o que significa que o setor público consolidado precisa apenas acumular um superávit de cerca de R$ 1,8 bilhão nos meses de maio e junho para cumprir a meta do FMI.Estabilidade do dólar dificulta novos superávitsAltamir Lopes afirmou que a estabilização da taxa de câmbio próxima a R$ 3,00 por dólar não deve permitir que o setor público consolidado gere novos superávits nominais ao longo do ano. Lopes destacou que o superávit nominal registrado em abril foi influenciado pelo próprio resultado primário e pelo ganho do Banco Central com as operações de swap que trouxeram para os cofres do BC cerca de R$ 11 bilhões, em função da valorização de 13,8% do Real frente ao dólar. Lopes também comentou que, apesar de o setor público consolidado acumular de janeiro a abril um superávit primário equivalente a 6,53% do PIB, a tendência é que esse resultado seja reduzido ao longo do ano, permitindo que o setor público registre no fechamento de dezembro um superávit equivalente à meta definida pelo governo para 2003, que é de um superávit de 4,25% do PIB. "Resultados acumulados no início do ano próximo a 5% e 6% do PIB são normais. Eles tendem a retroceder mais ao final do ano", disse Lopes, ao lembrar que tradicionalmente ocorre um aumento de gastos do setor público no final do ano. Pagamento de royaltiesAltamir Lopes explicou que o déficit primário de R$ 2,194 bilhões das empresas estatais federais registrado em abril foi provocado pelo pagamento de royalties e imposto sobre lucros. "Só de royalties, as estatais pagaram ao Tesouro Nacional o equivalente a R$ 1,5 bilhões no mês passado", disse ele. Este resultado é o pior para meses de abril, segundo o BC. Mas Lopes lembrou que tais pagamentos, apesar de terem prejudicado o desempenho fiscal das estatais, contribuiram para o resultado positivo do governo central. "O mercado fez suas projeções de superávit primário de abril com base no resultado do governo central e esqueceu que as estatais tinham pago royalties e impostos", disse ele, numa referência ao fato de o resultado do mês passado ter ficado abaixo das expectativas de mercado.

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