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E-Investidor: Tesouro Direto atrai mais jovens e bate recorde de captação

Superávit primário efetivo será de 3,3% do PIB em 2009

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou hoje que o governo está se programando para usar 0,5% do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) para cumprir a meta de superávit primário de 3,8% deste ano, que foi mantida. Ou seja, o governo deve trabalhar com um superávit efetivo de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Superávit primário é a economia que o governo faz para pagamento de juros da dívida.

FABIO GRANER, Agencia Estado

19 de março de 2009 | 16h22

Bernardo explicou que em outros anos o governo não utilizou a possibilidade de abatimento do PPI porque, embora estivesse prevista na lei e nos decretos de programação orçamentária, as receitas vinham sendo sempre superiores ao previsto, o que não é mais o cenário atual.

O ministro disse que em dez dias o decreto detalhado com os cortes no Orçamento será divulgado e que estarão sujeitos à tesoura do Planejamento tanto despesas de custeio quanto de investimento. Mas o ministro ressaltou que os recursos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão garantidos. Ele disse ainda que o governo não considerou na elaboração desse decreto a possibilidade de se resgatar os recursos do Fundo Soberano, que conta com 0,5% do PIB.

Na entrevista, Bernardo afirmou ainda que os cortes ao Orçamento não afetarão o programa de habitação popular, que o governo deve anunciar na próxima semana. Segundo ele, o programa já está praticamente pronto.

O ministro afirmou que o governo não adiou os reajustes do funcionalismo público, mas está promovendo uma reprogramação das posses dos concursados. Segundo ele, essa medida vai representar uma economia de R$ 1,066 bilhão aos cofres do governo este ano. "Estamos mudando a data de posse dos concursados", afirmou Bernardo, que disse ainda que os concursos que ainda não foram autorizados passarão por um processo de revisão do número de vagas que serão ofertadas. Segundo Bernardo, não há perspectiva de despesas extras de pessoal no ano.

Bernardo disse também que a redução de R$ 7,65 bilhões na despesa da Previdência prevista para este ano se deve a uma reavaliação do número de benefícios que serão concedidos em relação ao que era previsto na Lei Orçamentária.

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