Superávit primário está em trajetória crescente, diz IBGE

Em 2002, a representatividade do indicador no total do PIB era de 2,26%. No ano seguinte, o porcentual foi para 3,5%

O superávit primário - arrecadação menos despesas, exceto o pagamento de juros - do Brasil apresenta uma trajetória de crescimento. A afirmação, divulgada nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), se baseia no fato de que o indicador passou de representatividade de 2,26% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2002 para 3,5% em 2003, confirmando "uma trajetória iniciada no final da década de 90, com a adoção de metas inflacionárias e a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, que ocasionaram superávits primários crescentes". Já em termos de superávit fiscal, segundo o instituto, houve redução de 3,14% do PIB em 2002 para 2,88% em 2003. Entre 2000 e 2001, foram alternados resultados negativo e positivo de 0,43% e - 0,12%; respectivamente, "devido aos juros da dívida pública". A pesquisa do IBGE divulga os resultados das Finanças Públicas do Brasil, com os resultados das administrações públicas para 2002 e 2003 e das empresas públicas para 2003. Há dados dos balanços do governo federal, de Estados e dos municípios, no caso das administrações públicas, e dos balanços financeiros e patrimoniais das empresas públicas. Governo estadual e municipal Os governos estaduais seguiram a mesma tendência nacional. Em 2002, em seu conjunto, apresentaram tanto resultado primário quanto fiscal positivo - de 1,03% e 0,58% em relação ao PIB, respectivamente. Em 2003, os resultados foram, na mesma ordem, de 1,25% e 0,90%. Em 2002 as receitas primárias cresceram 14,6% contra 11,29% das despesas. A principal fonte de arrecadação tributária, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), cresceu 11,7% em relação ao ano anterior. O crescimento da arrecadação de imposto de renda colaborou para o aumento da receita de transferências intergovernamentais dos Estados, segundo conclui o levantamento do IBGE. As despesas de custeio, incluindo pessoal e compras de bens e serviços, cresceram 19,47% enquanto as despesas de capital (contas, desdobradas em transferências e aplicações diretas, de despesas de investimentos, inversões financeiras) cresceram 2,38%. Já as transferências de assistência e previdência cresceram 13,95%. Em 2002, as receitas primárias cresceram 83,54%, uma elevação superior à das despesas e equivalente a 1,03% do PIB. Já em 2003, o comportamento da receita tributária (aumento de 17,18%), que tem como principal imposto o ICMS (crescimento de 14,22% em relação a 2002), não foi suficiente para contrabalançar o desempenho da receita de transferências intergovernamentais, que caiu 2,68% em relação ao ano anterior. No caso dos municípios, em 2002, o resultado fiscal, de R$ 1,37 bilhões; e o primário, de R$ 1,42 bilhões; foram inferiores ao do ano anterior. Já em 2003, o número de municípios com resultado negativo superou o daqueles com resultado positivo, mas os agregados foram positivos (superávits fiscal de R$ 1,8 bilhões e primário de R$ 1,04 bilhões).