As contas do setor público (governo federal, estados, municípios e empresas estatais) apresentaram em novembro um superávit primário de R$ 12,711 bilhões, informou há pouco o Banco Central.
Apesar do superávit robusto em novembro, o esforço fiscal em 12 meses está abaixo da meta fixada para o ano pelo governo federal. De acordo com dados do BC o superávit em 12 meses até novembro está em R$ 43,581 bilhões, o equivalente a 1,41% do PIB.
Mas a meta que o governo fixou para o ano é de 2,5%, que poderá ser reduzida para 1,56% do PIB, com o abatimento de todas as despesas do Programa Piloto de Investimentos (PPI) (0,94% do PIB). Os números indicam que o governo terá dificuldade para o cumprimento da meta no último mês de dezembro.
O resultado positivo das contas públicas foi obtido com um superávit primário de R$ 10,712 bilhões das contas do governo central (governo federal, Banco Central e INSS).
Já os governos regionais apresentaram superávit de R$ 898 milhões (R$ 735 milhões dos governos estaduais e R$ 162 milhões dos governos municipais). As empresas estatais apresentaram superávit primário de R$ 1,101 bilhão. De acordo com o BC enquanto as empresas estatais federais apresentaram um superávit de R$ 619 milhões, as empresas estaduais registraram um saldo positivo de R$ 454 milhões e as municipais, R$ 28 milhões.
As contas de todas as esferas de governo ficaram no azul. Em novembro de 2008 as contas públicas haviam registrado um déficit primário de R$ 1,121 bilhão. No acumulado do ano, o superávit primário do setor público subiu para R$ 64,242 bilhões, ou 2,25% do PIB.
Juros
As despesas com os encargos de juros da dívida do setor publico, em novembro somaram R$ 15,125 bilhões. O valor é superior aos gastos de outubro, quando essas despesas somaram R$ 14,824 bilhões. Os encargos com juros também estão mais elevados do que os verificados em novembro do ano passado, quando somaram R$ 10,875 bilhões.
De janeiro a novembro, os encargos com juros somam R$ 154,922 bilhões, o equivalente a 5,42% do PIB. No acumulado do ano passado os encargos com juros estavam em R$ 146,649 bilhões, o equivalente a 5,31% do PIB. Em 12 meses até novembro, as despesas com juros já somam R$ 171,934 bilhões, ou 5,55% do PIB. As despesas maiores com juros e o superávit menor têm provocado um aumento do déficit nominal das contas públicas, ao longo de 2009.
Setor público
O setor público registrou em novembro déficit nominal de R$ 2,414 bilhões O governo central teve déficit nominal de R$ 2,272 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 1,177 bilhão, enquanto o conjunto das empresas estatais mostrou superávit nominal de R$ 1,035 bilhão. Esse resultado das estatais foi fortemente influenciado pelas empresas federais, que tiveram resultado positivo de R$ 748 milhões. Em novembro do ano passado, o setor público tinha registrado déficit nominal de R$ 11,996 bilhões.
No acumulado do ano até novembro, o déficit nominal é de R$ 90,680 bilhões, o equivalente a 3,17% do PIB. Em igual período do ano passado, o déficit era de R$ 19,567 bilhões, ou 0,71% do PIB. Em 12 meses, o setor público acumula déficit nominal de R$ 128,353 bilhões, ou 4,14% do PIB. Nos 12 meses encerrados em outubro, o déficit nominal era de R$ 137,935 bilhões, ou 4,48% do PIB.
