ANDRE DUSEK/AE
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Superávit sobe, mas fica abaixo da meta

Estados ajudam e superávit primário das contas públicas é o 2º melhor para o mês, mas resultado ainda está abaixo da meta do governo

Renata Veríssimo e Célia Froufe / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

26 de fevereiro de 2011 | 00h00

O superávit do setor público consolidado no primeiro mês de 2011 foi de R$ 17,75 bilhões, o segundo melhor resultado para meses de janeiro. O bom desempenho foi possível por causa do aumento da arrecadação com tributos e da forte economia feita pelos Estados.

No entanto, o superávit acumulado nos últimos 12 meses, encerrados em janeiro, mostra que o governo federal terá que fazer um grande esforço fiscal para alcançar a meta do ano, de R$ 117,9 bilhões. De acordo com os dados divulgados ontem pelo Banco Central, a economia feita em 12 meses foi de R$ 103,36 bilhões, 2,81% do Produto Interno Bruto (PIB).

Depois do descumprimento da meta do superávit primário nos últimos dois anos, o mercado passou a cobrar um ajuste fiscal maior em 2011 para evitar a deterioração das contas públicas. O governo tem trabalhado para melhorar as expectativas. Por isso, anunciou um corte no orçamento de R$ 50 bilhões, o que não foi suficiente para convencer todo o mercado da capacidade do governo de fazer o ajuste fiscal. Além disso, as contas de janeiro mostram que a economia do setor público ocorreu sem cortes de despesas.

"Há uma reafirmação de corte de gastos pelo governo, além de um bom desempenho do lado das receitas. Isso deve resultar no cumprimento da meta de superávit primário", afirmou o chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel. Ele argumentou que a agenda de investimentos tem impactado o resultado das despesas, mas que esses gastos foram considerados na estimativa de superávit primário este ano.

Maciel acredita que a determinação para que os ministérios contenham despesas já influenciou o resultado do setor público no mês passado. "O corte de despesas delineia a área fiscal neste início de ano", afirmou. Os dados revelam, no entanto, que o resultado positivo ocorreu somente pelo lado das receitas.

Justificativa. Os Estados também tiveram uma forte participação ao registrarem o maior superávit primário da série histórica do Banco Central, iniciada em 2001. Foram R$ 3,81 bilhões. Maciel disse que historicamente, no início de novos mandatos, o resultado melhora.

Os governos estaduais também tiveram bons resultados no primeiro mês de 2003 e 2007. No ano passado, os governos regionais não cumpriram a meta de superávit, o que foi usado pela equipe econômica como justificativa pelo descumprimento da meta de todo o setor público em 2010. Parte do valor do corte no Orçamento deste ano foi fixada pelo governo contando com a possibilidade de um novo rombo em 2011.

O superávit do setor público é formado pelas contas do governo federal, Estados e municípios.

A dívida líquida das três esferas de governo caiu de 40,4% do PIB em dezembro para 40,1% em janeiro. Apesar da trajetória de elevação da taxa básica de juros (Selic), que impacta no estoque da dívida, o governo espera fechar o ano com a dívida equivalente a 37,8% do PIB.

Maciel admitiu que o aumento da Selic prejudica a trajetória de queda da dívida líquida. "Em termos de primário, não afeta. Afeta o pagamento de juros e o nominal (que inclui os encargos financeiros)", afirmou.

Os gastos com pagamento de juros da dívida somaram R$ 19,28 bilhões em janeiro, o segundo maior volume da série histórica do BC. No acumulado dos últimos 12 meses, o pagamento de juros representou 5,44% do PIB, o pior resultado desde novembro de 2009.

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