Superávit também pesou na capitalização

O Tesouro conseguiu espremer da capitalização da Petrobrás uma limonada bem doce para aumentar o superávit primário das contas do setor público, sem fazer um esforço genuíno de corte de despesas. A exemplo da privatização da Telebrás, a verdadeira história dos bastidores da capitalização da petrolífera - a maior do mundo - ainda será contada aos poucos nos próximos meses e anos. Mas o certo é que no centro da estridente disputa travada dentro do governo para fechar o preço do barril estava o dinheiro que se poderia obter para engordar o superávit.

Cenário: Adriana Fernandes e Fabio Graner, O Estado de S.Paulo

29 de setembro de 2010 | 00h00

O preço acordado na negociação ficou em US$ 8,5. A Petrobrás queria US$ 5. Quanto menor o preço, melhor para a estatal e pior para o Tesouro que iria receber menos pela concessão de exploração da camada do pré-sal. Nas nervosas semanas que antecederam a decisão sobre o preço, a queda de braço entre o Ministério da Fazenda e a Petrobrás foi grande.

Havia risco até mesmo, segundo apurou o Estado, de um déficit primário nas contas do governo para sustentar a decisão estratégica do presidente Lula de aumentar a participação da União na estatal. Isso ocorreria se o valor da capitalização fosse definido independentemente do valor do barril, como nos bastidores chegou a ser defendido pela Petrobrás. Nesse caso, poderia ocorrer de o governo receber menos pela venda de barris de petróleo (cessão onerosa) e ter que colocar o mesmo montante ou até mais do que já colocou na capitalização para fazer a vontade do presidente. Assim, ao invés de uma receita extra, o governo poderia ter uma despesa extra, levando ao déficit primário. Essa disputa foi um dos fatores que colocaram em risco a realização da operação em setembro, que por pouco quase foi suspensa.

Agora, com o caixa reforçado, o governo pode até mesmo se dar ao luxo de destinar no fim do ano parte dos recursos da Petrobrás que não forem utilizados para o cumprimento da meta fiscal, ao Fundo Soberano do Brasil (FSB).

Ao comparar os recursos que serão obtidos com a capitalização da Petrobrás à privatização da Telebrás (feita na gestão de Fernando Henrique Cardoso), o secretário do Tesouro, Arno Augustin, deu ontem o tom da defesa que o governo fará da intricada engenharia financeira montada para garantir a meta de superávit. Apesar da defesa, muitos analistas econômicos enxergaram a capitalização como a "fantástica história de como fabricar superávit". É que, com as eleições, o governo montou desde o ano passado também uma engenhosa operação para preparar a máquina do governo para gastar mais este ano e fazer decolar os investimentos. O script está dando certo. O que não se sabe é se o governo colocou em risco a credibilidade da política fiscal.

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