Superávit tem pior resultado da história para meses de maio

Total de R$ 1,119 bilhão representa uma queda de cerca de 87% na comparação com maio de 2008

Adriana Fernandes e Fernando Nakagawa, da Agência Estado,

29 de junho de 2009 | 10h37

As contas do setor público (União, estados, municípios e empresas estatais) apresentaram, em maio, um superávit primário - receitas menos despesas, sem considerar o pagamento de juros - de R$ 1,119 bilhão, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 29, pelo Banco Central. O valor representa uma queda de cerca de 87% na comparação com maio de 2008 e é o pior da série histórica para o mês. Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o desempenho ruim refletiu a ação de política anticíclica do governo (menos receita e mais despesa) e o nível de atividade econômica mais baixa.

 

Segundo Altamir, o resultado também reflete efeitos sazonais de menor arrecadação de tributos, como o Imposto de Renda no mês de maio, em relação a abril. Entre abril e maio, o superávit despencou mais de R$ 10 bilhões, caindo de R$ 11,950 bilhões, em abril, para R$ 1,119 bi, em maio.

Mesmo com o resultado ruim, Altamir Lopes adotou um discurso otimista. Disse que as contas não estão frágeis e que dentro do quadro atual em que a economia sofre o impacto da crise, o resultado é bastante positivo e está muito aquém do que outros países de economias semelhantes estão fazendo. 

 

O resultado das contas públicas piorou também porque exclui, pela primeira vez, os dados das contas da Petrobras, que foram retirados do cálculo do esforço fiscal, pelo governo, para que a empresa possa aumentar os seus investimentos, nesse cenário de crise internacional e de desaceleração da economia.

 

De janeiro a maio, o superávit primário do setor público é de R$ 31,879 bilhões, ou 2,69% do Produto Interno Bruto (PIB). De janeiro a maio do ano passado o superávit primário era quase R$ 40 bilhões a mais: R$ 71,391 bilhões, ou 6,26% do PIB.

 

No período, o governo deixou de contar com pelo menos R$ 2,643 bilhões para o superávit primário neste ano. Esse é o valor correspondente ao superávit primário que a Petrobras tinha registrado de janeiro a abril.

 

Desempenho por setores

 

Os dados do Banco Central mostram que o governo central apresentou um déficit primário de R$ 291 milhões, enquanto o governo regional (estados e municípios) apresentou superávit primário de R$ 3,214 bilhões. Os estados contribuíram com superávit de R$ 2,987 bilhões e os municípios, com um saldo positivo de R$ 227 milhões.

 

As empresas estatais, por outro lado, em maio, registraram um déficit primário de R$ 1,804 bilhão. Desse total, as empresas estatais federais contribuíram com um déficit de R$ 1,984 bilhão e as empresas estaduais, com um superávit de R$ 157 milhões. Já as empresas estatais municipais registraram déficit primário de R$ 13 milhões.

 

Juros

 

A despesa com juros nominais somou R$ 12,593 bilhões em maio, e ficou ligeiramente abaixo do registrado em abril, quando o gasto somou R$ 12,890 bilhões. Em maio de 2008, essa despesa foi de R$ 16,314 bilhões. Após o pagamento desses juros, o setor público registrou déficit nominal de R$ 11,474 bilhões no mês.

 

No acumulado de janeiro a maio, a despesa com juros nominais do setor público somou R$ 65,431 bilhões, abaixo do observado em igual período, quando a despesa ficou em R$ 71,766 bilhões.

 

Altamir Lopes informou que as despesas com juros do setor público, acumuladas em 12 meses até maio, de 5,37% do PIB, é o menor patamar da série histórica. Segundo ele, o resultado reflete o processo de flexibilização monetária.

 

Dívida

 

A dívida líquida do setor público subiu, em maio, para 42,5% do Produto Interno Bruto (PIB), atingindo R$ 1,245 trilhão. Em abril, a dívida líquida estava em 41,4% do PIB, ou R$ 1,207 trilhão. Os dados do endividamento não contabilizam mais as contas da Petrobras. Com a companhia até abril, a dívida líquida estava em, 38,5% do PIB.

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