BRASÍLIA - Uma nova ameaça de boicote a produtos agropecuários do Brasil foi feita por redes de grandes supermercados e produtores de alimentos europeus. Em uma carta enviada nesta quarta-feira, 5, as empresas informaram que podem boicotar produtos do Brasil por causa de um projeto de lei de regularização fundiária que, segundo eles, resultaria em maior desmatamento da floresta amazônica. O movimento foi visto como “precipitação” por empresários brasileiros que acompanham dois projetos de lei que tramitam no Congresso sobre o tema.
O texto que relata “ameaças potencialmente ainda maiores para a Amazônia do que antes” é assinado por 38 companhias, entre as quais estão grandes redes britânicas como Tesco, Sainsbury’s e Marks & Spencer. Há ainda a chancela da gigante alemã Aldi, além de empresas de produção de alimentos como National Pig Association e do fundo de pensão sueco AP7.
Na carta, as empresas dizem que a apresentação do projeto de lei 510/21 – que trata da regularização fundiária, mas passou a ser chamado pela ala ambiental como o “PL da Grilagem” – é “extremamente preocupante” após a retirada, no ano passado, de uma medida provisória sobre o tema que foi apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas acabou caducando por não ser votada pela Câmara.
No último dia 28, após forte reação negativa de empresários de todos os setores e ambientalistas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou o PL 510 da pauta e admitiu que o assunto precisa ser discutido com profundidade antes de entrar em votação. Ele não deu prazo para retomar a medida. Além deste projeto, há ainda outro que avança paralelamente, e que pode ir à votação, o PL 2633/20, do deputado Zé Silva (SD-MG).
Precipitação
A mobilização dos europeus não foi bem recebida pela Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, movimento formado por mais de 280 representantes de setores como agricultura, finanças, indústria e meio ambiente. Apesar de a coalizão ser contra o PL 510, o empresário Marcello Brito, que representa o grupo, disse que as empresas europeias não têm ideia do que está ocorrendo efetivamente no País e que erraram na estratégia.
“É uma precipitação total. Essas empresas não acompanham o processo, nem sabem qual será a lei efetiva que irá à votação. Entendo que essas ações (ameaça de boicote) fazem parte do jogo, infelizmente. Mas eu não gosto desse tipo de coisa”, comentou Marcello Brito. “Temos que reagir dentro da lei, o tema está em debate.”
A coalização reúne nomes nacionais e estrangeiros como Banco Alfa, Basf, Bayer, Bradesco, BRF, Brookfield, BTG Pactual, Cargill, Danone, Gerdau, Itaú Unibanco, JBS, Klabin, Marfrig, Natura, Nestlé, Suzano, UBS, Unilever, WWF Brasil e Youth Climate Leaders.
A discussão sobre a proposta de regularização fundiária divide o próprio agronegócio. Enquanto grandes nomes do setor, membros da coalizão, criticaram o texto original, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que reúne a maior bancada do Congresso, saiu em sua defesa. A FPA também apoia o PL 2633/20, que trata do mesmo assunto. Não se descarta, portanto, qualquer desdobramento sobre o assunto nos próximos dias e até mesmo a integração dos textos.
Por meio de nota, Irajá afirmou que está propondo uma “legislação moderna, segura, eficaz e que garanta aos órgãos de fiscalização e de controle cobrarem o cumprimento das leis ambientais, trabalhistas e a função social da terra”.
Visão do ministério
Por meio de nota, o Ministério da Agricultura (Mapa) declarou que o “Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado do Mapa, como executor da política fundiária brasileira, apenas acompanha a tramitação do projeto” debatido no Congresso. “Importante destacar que, apesar de não ter qualquer envolvimento com o texto que vem sendo elaborado pelo Senado, o Instituto assegura que o PLS 510/2021 traz em seus artigos alguns avanços ambientais importantes”, afirmou o Mapa.
