Susep estuda criar agência de fiscalização

O superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Hélio Portocarrero, disse que estão bem avançados os estudos para a criação de uma super agência de fiscalização que reuniria as atribuições que são hoje da Susep, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e, em parte, do Banco Central, no que se refere a fundos de investimentos.A expectativa de Portocarrero é que o desenho da nova super agência esteja pronto ainda este ano, mas depois será preciso encaminhá-lo ao Congresso Nacional, que aprovaria a mudança através de lei. O titular da Susep avalia que há muitos pontos positivos a favor da super agência, como a convergência cada vez maior do mercado financeiro.Ele admitiu, no entanto, que ainda existem dúvidas sobre a eficácia do trabalho da nova super agência, lembrando, por exemplo, que existem alguns seguros muito específicos. Portocarrero anunciou ainda que pediu no mês passado à Receita Federal a eliminação total do IOF, de 7%, sobre as operações de seguros de vida individual. "Nosso argumento é que esse produto gera poupança interna", explicou Portocarrero.

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