Susep quer regularmentar VGBL

A Superintendência de Seguros Privados pretende regulamentar, em até dois meses, o Seguro de Vida Gerador de Benefícos Livres, um produto que combina seguro de vida e previdência privada.

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) espera publicar, em até dois meses, a circular para regulamentar a criação do Seguro de Vida Gerador de Benefícios Livre (VGBL), uma conjunção de seguro de vida com previdência privada, criada em janeiro deste ano. Segundo o superintendente da Susep, Hélio Portocarrero, o órgão acredita que o VGBL não deve a sofrer a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), pois ainda mas ainda está em fase de capitalização, mas essa decisão também depende da Receita Federal. Super-agência regularia setor de seguros Portocarrero afirmou também que espera que este ano o governo crie a super-agência destinada a regular todo o setor de seguros. "Estamos numa etapa em que começam a surgir as dúvidas legislativas e, portanto, o processo fica mais lento. Não sabemos, por exemplo, se este órgão poderia ser criado só com uma decisão executiva ou se precisaria passar pelo Parlamento."