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Susep regula nova apólice de seguros

A Susep regulamentou uma nova apólice de seguro que permite que o segurado pague o prêmio da maneira que desejar e troque de seguradora sem perda dos benefícios. Porém, o valor do IOF é uma barreira para a medida entrar no mercado.

Por Agencia Estado
Atualização:

Uma apólice de seguro bem mais flexível que as atuais foi regulamentada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) na semana passada, mas o consumidor não terá acesso a ela, por enquanto. Para o produto conquistar o mercado, o governo terá de reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 7%. A nova apólice tem as mesmas características da classificada como universal life no exterior. Ela permite que o consumidor pague o prêmio (preço do seguro) da maneira que desejar, com ou sem interrupção em determinados períodos. Assim, pode, por exemplo, pagar durante seis meses, parar três e retomar os pagamentos, arcando apenas com o ajuste do valor das coberturas ao montante da reserva. "É um seguro que se assemelha aos fundos de previdência privada do tipo PGBL", lembra o vice-presidente da Real Seguros, Valter Hime, referindo-se aos Planos Geradores de Benefícios Livres. A nova modalidade tem portabilidade, ou seja, permite que o segurado troque de seguradora sem perda dos benefícios. Isso torna possível a saída de uma instituição que ofereça baixa remuneração. O segurado também pode efetuar saques após os primeiros seis meses, em parcelas de até R$ 900,00. Tributação é alta De acordo com Hime, trata-se de um seguro de vida com forte aceitação no mercado mundial, mas sem condições de ser adotado no Brasil no momento, por causa da tributação. "O IOF de 7% torna inviável a adoção desse tipo de seguro aqui." Há dois anos, o IOF era de 2%. Por isso, o executivo acredita que o governo eliminará o empecilho. "Com essa barreira, essa apólice não compensa, porque, considerada a taxa de juros reais de 10% ao ano, o segurado ficaria com um rendimento de apenas 3%."

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