Suspensa licença de usina em terra indígena de MS

Para MPF, estudos não levaram em conta os impactos em sítiosarqueológicos e terrasindígenas da área afetada

JOSÉ MARIA TOMAZELA, O Estado de S.Paulo

12 de outubro de 2014 | 02h05

A Justiça Federal determinou a suspensão do licenciamento ambiental de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) que seriam construídas no Rio Amambai, em Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai. De acordo com o Ministério Público Federal, os estudos não levaram em conta os impactos em sítios arqueológicos e terras indígenas existentes na área a ser afetada.

Conforme a decisão divulgada na sexta-feira, os processos só poderão ser retomados após manifestação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A construção das barragens para geração de energia está projetada para Foz do Saiju (20 megawatts), Barra do Jaguari (29,7 MW) e a região de Bela Vista, todas no Rio Amambai, tributário da Bacia do Rio Paraná.

Os dois primeiros projetos, da empresa Sigma Energia, vão custar R$ 200 milhões. O terceiro ainda está em estudo. O MPF detectou falhas no processo de licenciamento, como a falta de estudos sobre as intervenções em sítios arqueológicos. Não foram previstas também medidas compensatórias para os impactos nas terras indígenas Amambai, Guaimbé, Jarara, Jaguari e Rancho Grande. A Sigma Energia não tinha sido notificada até a tarde de sexta-feira.

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