Tabela favorece novas aposentadorias

Atualização do cálculo do fator previdenciário foi favorável aos futuros aposentados do INSS pela primeira vez em 10 anos

DANIELA AMORIM / RIO, O Estado de S.Paulo

29 de novembro de 2012 | 23h53

A nova tabela do fator previdenciário ficou favorável aos futuros aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela primeira vez em dez anos. Embora a expectativa de vida do brasileiro ao nascer tenha aumentado para 74,08 anos em 2011, a esperança de sobrevida para quem tem mais de 55 anos diminuiu, devido a um ajuste na metodologia de cálculo das Tábuas Completas de Mortalidade. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As estatísticas sobre a esperança de vida dos brasileiros são usadas pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social. Com a incorporação das informações do Censo Demográfico e Estatísticas do Registro Civil de 2010, as informações sobre óbitos ficaram mais precisas. Com isso foi possível eliminar do cálculo um ajuste que era adotado para as faixas etárias mais adiantadas.

"É o caso típico da melhoria da informação. Então (a pesquisa) não precisa mais lançar mão de correções. É de se esperar que os óbitos sejam mais bem registrados, porque há questões de pensão, algum bem a herdar. E houve aumento na formalização. Os dados estão mais precisos", explicou Juarez de Castro Oliveira, gerente na Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

De acordo com as tábuas, um adulto de 60 anos teria, em média, mais 21,4 anos de vida em 2010. Com a revisão, o número passou agora para 21,1 anos de vida. Em 2011, a expectativa de sobrevida ficou em 21,2 anos.

"Tanto para os homens quanto para as mulheres que pretendem se aposentar, a nova tabela foi benéfica. Normalmente ela traz uma piora, mas, dessa vez, melhorou para os homens e para as mulheres ficou praticamente igual", contou o advogado Theodoro Vicente Agostinho, coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (Ibep) e da Comissão de Seguridade da OAB-SP.

Pelos cálculos de Agostinho, um homem aos 55 anos de idade e 35 anos de contribuição para o INSS, com salário de contribuição pelo teto (de R$ 3.916,20), receberia R$ 2.796,47 como benefício pela tabela atual, em vigor até o fim de novembro. Se a aposentadoria for requerida pela nova tabela, que passa a vigorar no dia 1.º de dezembro, o benefício sobe para R$ 2.807,61, um aumento de 0,40%. No caso de uma mulher, aos 50 anos e 30 anos de contribuição para o INSS, o benefício permaneceria o mesmo nas duas tabelas.

Em 2011, a esperança de vida ao nascer no Brasil aumentou em 3 meses e 22 dias em relação a 2010 (73,76 anos). Na comparação com o ano 2000, houve um crescimento de 3 anos, 7 meses e 24 dias.

A redução no número de mortes violentas fez aumentar a expectativa de vida de recém-nascidos do sexo masculino: de 70,2 anos em 2010 para 70,6 anos em 2011. Já a esperança de vida das mulheres aumentou de 77,4 anos para 77,7 anos. Em relação a 2000, o ganho na esperança de vida ao nascer foi de 3,8 anos para o sexo masculino e de 3,4 anos para o sexo feminino, o equivalente a cinco meses e 23 dias a mais para o homens do que para as mulheres.

Mortalidade. O IBGE informou ainda que o Brasil antecipou em cinco anos o cumprimento da meta de redução de mortalidade de crianças previsto no Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), acordado pelos países membros das Nações Unidas. A taxa de mortalidade na infância - de crianças até 5 anos de idade -, que em 1990 estava em 59,6 para cada mil nascidos vivos, deveria chegar a 19,9 em 2015. No entanto, os dados revisados das Tábuas apontam que, em 2010, essa taxa já tinha ficado em 19,4. Em 2011, recuou ainda mais, para 18,7.

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