Tailândia altera lei de propriedade de empresas

Mudança é direcionada a reduzir o controle de grupos internacionais e de direitos acionários em companhias que operam no país; notícia provocou queda na Bolsa

O governo tailandês aprovou regras mais restritivas de propriedade de empresas do país por grupos internacionais, o que provocou uma queda das ações na Bolsa da Tailândia, já que grupos estrangeiros temem ser forçados a vender ativos e se transferirem para outras regiões. As mudanças na Lei de Empresas Estrangeiras, geradas a partir de uma investigação dos negócios feitos pelo premiê afastado Thaksin Shinawatra, são direcionadas a reduzir o controle de grupos internacionais e de direitos acionários em companhias que operam no país. O principal índice da bolsa tailandesa caiu mais 2,6% e a moeda local (baht) enfraqueceu depois do anúncio das novas medidas. Os investidores no setor de serviços, como o varejista britânico Tesco e o grupo norueguês de telecomunicações Telenor, bem como dos setores agrícola e de mídia, devem ser os mais afetados. Até 15 companhias listadas em bolsa na Tailândia serão afetadas pelas mudanças na legislação, disse Patareeya Benjapolchai, presidente da bolsa. Mas, provavelmente, a maioria das fabricantes estrangeiras de produtos, como montadoras japonesas e norte-americanas de veículos, serão isentadas das regras, junto com empreiteiras, disseram analistas. "As primeiras indicações são de que a revisão é menos restritiva do que inicialmente esperado", disse o analista do HSBC Frederic Neumann, em nota a clientes. "As emendas fazem o regime de investimento estrangeiro direto na Tailândia ficar muito em linha com a prática internacional", acrescentou. Segundo as regras revisadas, grupos internacionais terão dois anos para reduzirem suas participações majoritárias com direito a voto em empresas registradas na Tailândia para menos de 50%. Atualmente não há limite para participações com direito a voto. O limite de 49% da Tailândia para controle externo de uma empresa é definido por propriedade de ações, não por direitos a voto. A revisão da legislação acontece em meio a esforços do governo para colocar em dúvida os negócios e atividades políticas do bilionário Thaksin, atualmente exilado em Pequim. A maior parte do investimento estrangeiro na Tailândia tem origem no Japão. Segundo dados do governo, o investimento nos primeiros nove meses do ano passado somaram US$ 5,4 bilhões, metade do volume registrado no mesmo período de 2005.