Talvez o fim do começo

Que não caibam ilusões: o provável impeachment de Dilma Rousseff, na melhor das hipóteses, não será mais que o fim da primeira etapa de um longo processo de recuperação da atual crise política e econômica. Parodiando Winston Churchill no seu famoso discurso do final de 1942, em seguida à vitória de El Alamein, “não é o fim, não é nem mesmo o começo do fim, mas talvez seja o fim do começo”.

Marcelo de Paiva Abreu, O Estado de S.Paulo

27 de abril de 2016 | 07h40

E mesmo que seja o fim do começo, o período tem sido marcado por notáveis tensões. Uma avaliação desapaixonada da cobertura da crise brasileira pela imprensa internacional deve concluir que o governo tem levado vantagem sobre a oposição em fazer prevalecer a interpretação de que estaria havendo um “golpe”. O foco das considerações de analistas internacionais transformados às pressas em experts em Brasil tem sido a contradição entre a corrupção disseminada entre os políticos e a honestidade da presidente. A essência da acusação que justifica o impeachment tem estado singularmente ausente da cobertura internacional.

A coalizão responsável pela atual crise brasileira era composta por políticos do mesmo calibre dos que votaram o início do processo de impeachment. O PT, hoje isolado, conviveu gostosamente com aliados de reputação duvidosa. Ou a presidente só descobriu a verdadeira natureza do Congresso quando foi votado o processo de impeachment? Mesmo levando em conta a sua notória falta de faro, é difícil acreditar nisso.

Ainda que se acredite que a presidente seja verdadeira flor do pântano em meio à generalizada corrupção no seu governo e no seu partido, a justificativa do impeachment tem que ver com a legislação sobre responsabilidade fiscal. A acusação não é que a presidente tenha colocado dinheiro no bolso, mas que violou limitações legais, justificando-se, portanto, a abertura do processo de impeachment. As “explicações” governistas das pedaladas envolvendo financiamento ilegal de gastos públicos foram ridículas. A ordem de magnitude de tais operações discrepou completamente de experiências similares em governos anteriores. Poucos duvidam que a dissimulação da extensão da crise fiscal, tornada viável pelas pedaladas, teve impacto favorável à reeleição de Dilma, configurando um estelionato eleitoral.

O recuo da presidente quanto aos planos originais de “denunciar o golpe” em seu discurso na ONU, na assinatura do Tratado de Paris sobre clima, foi admissão implícita da legalidade do atual processo, como enfatizado por vários ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao puxarem as orelhas da presidente em relação aos seus planos mais destemperados.

A ameaça original de enfatizar a ameaça de golpe deve ter tido origem na mesma fonte que a aconselhou a nomear uma sucessão de nomes inadequados para o Ministério da Justiça e a livrar Lula da Justiça comum, tentado nomeá-lo para a Casa Civil. Há sempre o perigo de que esses mesmos trapalhões incitem a militância petista ao questionamento do processo legal de impeachment por métodos violentos.

Não questionar o impeachment não significa apoiar sem reservas o governo Temer, cuja sobrevivência deverá estar condicionada ao avanço sem entraves das ações no STF, no Tribunal Superior Eleitoral e na Operação Lava Jato. Não questionar o impeachment não significa, também, apoiar qualquer iniciativa que conceda algum tipo de imunidade ao deputado Eduardo Cunha ante os procedimentos legais relevantes.

Não há muita dúvida de que o melhor cenário possível seria a realização de novas eleições. Mas, a despeito da revista The Economist e de Marina Silva, não basta o desejo, é preciso que seja factível. Mesmo assim não seria um cenário brilhante. Com o PSDB, para variar, dividido e desalentado, mesmo com o PT desmoralizado o resultado poderia agravar a crise. A paródia de Churchill seria completamente equivocada e, longe de antevermos a vitória, estaríamos rumando para um desastre colossal.

* Doutor em economia pela Universidade de Cambridge, é professor titular no Departamento de Economia da PUC-Rio

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