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TAM apresenta detalhes da fusão à Anac e Defesa

Por Renato Andrade
Atualização:

A TAM deve encaminhar em setembro para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) os documentos referentes à proposta de integração das operações com a chilena LAN, para que o órgão possa analisar o negócio anunciado na última sexta-feira. A informação foi dada nesta tarde pelo presidente da TAM S.A., Marco Bologna.Bologna e o presidente da TAM Linhas Aéreas, Líbano Barroso, estiverem reunidos nesta tarde com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e com a presidente da Anac, Solange Vieira. Segundo o executivo, o encontro foi uma "visita de cortesia" para apresentar os detalhes da operação que, caso seja aprovada pelos órgãos reguladores do Brasil e do Chile, resultará na 11ª maior empresa aérea do mundo.Em entrevista após o encontro, Bologna e Barroso insistiram que a operação está dentro de todos os parâmetros determinados pela legislação brasileira, que impede que uma empresa estrangeira controle o capital votante de uma companhia aérea nacional. O principal argumento usado pelos executivos é que 80% do capital votante da TAM S.A. - que controla a TAM Linhas Aéreas - permanecerá sob o controle da família Amaro. "Não tem drible (na legislação) porque o capital votante da TAM S.A. continua na mão da família Amaro, que está na aviação há três décadas", afirmou Bologna.O executivo reafirmou estar confiante na aprovação, pelos órgãos reguladores, da operação, dentro de um prazo de seis a nove meses. O negócio só será efetivado depois dessa sinalização e da aprovação dos acionistas das duas companhias.Bologna disse ainda que a junção das duas empresas segue uma tendência mundial de consolidação no setor aéreo. "Esse é um movimento que está vindo para a América do Sul, é uma antecipação de uma tendência global", disse Bologna. Para o executivo, à medida que a nova empresa ganhe "musculatura" ela poderá avaliar aquisições de outras companhias. Mas frisou que esse movimento não faz parte do plano de negócios que culminou com o anúncio da operação no fim da semana passada.Bologna afirmou também que caso o Congresso aprove o projeto de lei que eleva de 20% para 49% a participação de estrangeiros no capital votante de empresas aéreas nacionais, a família Amaro poderá reduzir sua participação de 80% no capital da TAM S.A. para 51%, deixando os 49% restantes sob o controle da família chilena Cuento.DefesaO Ministério da Defesa só deve se pronunciar sobre a operação entre a TAM e a LAN após a apresentação dos documentos sobre a operação. O ministro Nelson Jobim não falou com a imprensa e optou por emitir uma nota. "O ministro ouviu e tomou notas e aguardará a elaboração dos documentos jurídicos, cujos efeitos vão depender da aprovação dos órgãos competentes", afirmou a assessoria de imprensa do Ministério na nota.

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