Tamanho da dívida pública não é o principal problema

O fato de a Dívida Pública Federal total ter ultrapassado, em outubro, a casa dos R$ 2 trilhões, que mereceu grande destaque na imprensa, não deve ser tido como preocupante. Na verdade, esse valor já havia sido suplantado um ano atrás (em dezembro de 2012 ela quase chegava a R$ 2,008 trilhões). Depois, retornou para menos, assim permanecendo até setembro, quando fechou em R$ 1,988 trilhão. O aumento, de setembro para outubro, foi de 1,69%, em razão de uma emissão líquida de títulos no valor de R$ 15,26 bilhões e da apropriação positiva de juros no valor de R$ 18,40 bilhões. Ou seja, juros incorporados à dívida acabam tendo nela papel maior do que o saldo líquido de emissões e resgates.

O Estado de S.Paulo

28 de novembro de 2013 | 02h10

De qualquer forma, a equipe econômica do governo que cuida da gestão da dívida considera que o valor atual se aproxima do que foi planejado no início do ano, e, segundo o Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública (PAF-DP), ela deve encerrar o ano na casa dos R$ 2,1 trilhões a R$ 2,24 trilhões.

A maior parcela da dívida pública em títulos está nas mãos dos bancos, inclusive, é claro, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica - o governo devendo para ele mesmo. Essa parcela cresceu, no mês, de R$ 521 bilhões para R$ 550 bilhões. O grupo de credores que está em segundo lugar é o dos fundos de investimento, cuja participação na realidade diminuiu no mês, passando de R$ 431 bilhões para R$ 423 bilhões. Em terceiro lugar vêm os investidores estrangeiros, com R$ 397 bilhões.

Embora a dívida pública brasileira tenha mais do que dobrado de tamanho entre 2004 e 2011, período que coincide com os mandatos de Lula e Dilma, ela ainda é relativamente pequena em comparação com o PIB brasileiro. Em outros países, inclusive países desenvolvidos, essa relação é bem menos favorável do que no Brasil, onde ela se mantém em torno de 45%-50% do PIB. E, se ela dobrou de tamanho no período acima mencionado, o PIB também cresceu e mais do que dobrou.

O problema da dívida pública brasileira, portanto, não é o seu tamanho, mas o pagamento dos juros que devem ser cobertos pelo superávit primário (diferença entre receitas e despesas nas contas fiscais). Isso obriga a um grande esforço contínuo de contração de despesas que o governo nem sempre consegue levar a bom termo. A alternativa, que é o aumento das receitas públicas, seria o caminho, não fosse a já elevada carga tributária, que em parte trava o desenvolvimento do Brasil.

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