Tamanho exato do ajuste só será definido em 2015

Os 'esqueletos' deixados pela equipe de Mantega ainda serão checados e o ajuste pode chegar a R$ 100 bi; R$ 65 bi viriam da contenção de despesas

LU AIKO OTTA, JOÃO VILLAVERDE / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

28 Dezembro 2014 | 02h02

O mapeamento dos "esqueletos" ainda não está pronto e passará por uma nova checagem depois que a dupla Joaquim Levy e Nelson Barbosa tomar posse, no início de janeiro. Essa é uma das razões por que o tamanho exato do ajuste fiscal ainda não está determinado - embora se especule sobre algo na casa dos R$ 100 bilhões.

Outro motivo é que o Congresso Nacional ainda não aprovou o Orçamento de 2015, com base no qual será definido o contingenciamento (bloqueio) de gastos. Por ora, a equipe considera que, dos R$ 100 bilhões de ajuste, R$ 65 bilhões virão da contenção de despesas.

Outro ponto de incerteza é quanto das despesas de 2014 será jogado para 2015. É uma questão que tem gerado atritos entre as equipes de Levy e do atual ministro da Fazenda, Guido Mantega. Porém, a orientação da presidente Dilma Rousseff é fechar as contas com saldo positivo - de preferência, os R$ 10 bilhões prometidos no mês passado. Para cumprir a meta, é quase certo que haverá despesas postergadas.

Quanto Levy herdará em gastos de 2014, não se sabe. Mas, independentemente do valor, o que ele tem dito a interlocutores é que não brigará com Mantega por causa disso. Estão, ambos, cumprindo ordens.

O que o futuro ministro tem muito claro é que ele fará o ajuste necessário para atingir, no ano que vem, um superávit primário (economia de recursos para pagamento da dívida pública) equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Quanto maior o número de "pedaladas" e concessões políticas que elevam gastos ou reduzem a arrecadação, mais rigorosa será a combinação entre contenção de gastos, aumento de impostos e corte de desonerações. Simples assim.

Com essa certeza em mente, Levy não se abalou quando o Congresso Nacional aprovou, de surpresa, uma correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O proposto era 4,5%. Ou quando foi aprovado o reajuste de salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o teto de remuneração do funcionalismo público. A primeira representa menos arrecadação e a segunda, mais gastos.

Não que o futuro ministro tenha uma atitude passiva em relação aos aumentos de despesas. Na semana passada, por exemplo, ele conseguiu que os senadores adiassem para 2015 a votação de uma proposta que, potencialmente, elevaria os gastos federais. Nesse caso, para repor perdas de receitas dos Estados por causa da reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e para financiar políticas de desenvolvimento regional.

Nas conversas internas, Levy tem sustentado que, dado o quadro fiscal, é hora de o País desmontar as medidas de estímulo adotadas desde o início da crise internacional. "O Brasil está numa situação favorável porque não está na beira do abismo", prega.

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