Tamanho exato do ajuste só será definido em 2015

Os 'esqueletos' deixados pela equipe de Mantega ainda serão checados e o ajuste pode chegar a R$ 100 bi; R$ 65 bi viriam da contenção de despesas

LU AIKO OTTA, JOÃO VILLAVERDE / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

28 de dezembro de 2014 | 02h02

O mapeamento dos "esqueletos" ainda não está pronto e passará por uma nova checagem depois que a dupla Joaquim Levy e Nelson Barbosa tomar posse, no início de janeiro. Essa é uma das razões por que o tamanho exato do ajuste fiscal ainda não está determinado - embora se especule sobre algo na casa dos R$ 100 bilhões.

Outro motivo é que o Congresso Nacional ainda não aprovou o Orçamento de 2015, com base no qual será definido o contingenciamento (bloqueio) de gastos. Por ora, a equipe considera que, dos R$ 100 bilhões de ajuste, R$ 65 bilhões virão da contenção de despesas.

Outro ponto de incerteza é quanto das despesas de 2014 será jogado para 2015. É uma questão que tem gerado atritos entre as equipes de Levy e do atual ministro da Fazenda, Guido Mantega. Porém, a orientação da presidente Dilma Rousseff é fechar as contas com saldo positivo - de preferência, os R$ 10 bilhões prometidos no mês passado. Para cumprir a meta, é quase certo que haverá despesas postergadas.

Quanto Levy herdará em gastos de 2014, não se sabe. Mas, independentemente do valor, o que ele tem dito a interlocutores é que não brigará com Mantega por causa disso. Estão, ambos, cumprindo ordens.

O que o futuro ministro tem muito claro é que ele fará o ajuste necessário para atingir, no ano que vem, um superávit primário (economia de recursos para pagamento da dívida pública) equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Quanto maior o número de "pedaladas" e concessões políticas que elevam gastos ou reduzem a arrecadação, mais rigorosa será a combinação entre contenção de gastos, aumento de impostos e corte de desonerações. Simples assim.

Com essa certeza em mente, Levy não se abalou quando o Congresso Nacional aprovou, de surpresa, uma correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O proposto era 4,5%. Ou quando foi aprovado o reajuste de salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o teto de remuneração do funcionalismo público. A primeira representa menos arrecadação e a segunda, mais gastos.

Não que o futuro ministro tenha uma atitude passiva em relação aos aumentos de despesas. Na semana passada, por exemplo, ele conseguiu que os senadores adiassem para 2015 a votação de uma proposta que, potencialmente, elevaria os gastos federais. Nesse caso, para repor perdas de receitas dos Estados por causa da reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e para financiar políticas de desenvolvimento regional.

Nas conversas internas, Levy tem sustentado que, dado o quadro fiscal, é hora de o País desmontar as medidas de estímulo adotadas desde o início da crise internacional. "O Brasil está numa situação favorável porque não está na beira do abismo", prega.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.