Tarefa da Eletrobrás é vencer leilões

Estatal foi incumbida pelo governo de aumentar sua fatia no mercado nacional de transmissão de eletricidade

Lu Aiko Otta, O Estadao de S.Paulo

13 de setembro de 2009 | 00h00

Tal como no petróleo e na mineração, o governo pretende ampliar sua presença também no setor elétrico. A Eletrobrás foi incumbida de participar fortemente dos leilões de concessão para geração e transmissão de eletricidade, de forma a ampliar sua fatia no mercado nacional. Hoje, a estatal detém 38% da geração e 56% da transmissão no País, segundo informou ao Estado o diretor financeiro da empresa, Astrogildo Quental.

Outra meta é que 10% das receitas da empresa tenham origem no exterior num prazo de dez anos. Para atingir esse objetivo, a Eletrobrás tem examinado planos como, por exemplo, vender linhas de transmissão aos Estados Unidos. Os americanos estão desenvolvendo um programa de geração de energia eólica no centro do país, uma área castigada por fortes ventos. No entanto, o consumo de eletricidade está concentrado nas regiões costeiras.

"Temos uma boa experiência de transmissão, nossa engenharia é muito boa", disse Quental. Ao fim do ano, 99% da rede de transmissão do Brasil estará interligada, de forma que a eletricidade gerada no Sul, por exemplo, possa ser consumida no Nordeste. Quando uma usina deixa de funcionar, as demais compensam a falha, e o fornecimento não é afetado. Nos EUA, a interligação é regional.

Outros negócios internacionais em exame na Eletrobrás são a construção de uma usina na fronteira de Angola com a Namíbia, no rio Baynes. Também há projetos na vizinhança: a usina binacional de Garabi, na fronteira com a Argentina, e a participação no complexo de Inambari, no Peru.

Nesse último projeto, o Brasil quer comprar parte da eletricidade e jogá-la no sistema. Uma possibilidade é utilizar, para isso, as linhas de transmissão que serão construídas no complexo do Rio Madeira (RO).

CONCORRÊNCIA

Há, porém, uma diferença fundamental entre a Eletrobrás e a Petrobrás. Enquanto a petrolífera teve reservado um papel central na exploração do pré-sal, a elétrica tem de participar dos leilões nas mesmas condições de suas concorrentes privadas. "Somos um agente como outro qualquer", disse o diretor.

A presença forte do Estado se dá, no setor elétrico, na forma de um grande planejador. O modelo desenhado pela ex-ministra de Minas e Energia - e atual ministra-chefe da Casa Civil - Dilma Rousseff previu a criação de uma estatal, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que licita concessões para geração e transmissão conforme as estimativas de crescimento da demanda.

A única área em que a Eletrobrás poderá ter uma posição privilegiada como a da Petrobrás no petróleo é o da energia nuclear, segundo o diretor. Por se tratar de um monopólio, a área nuclear é restrita à Eletrobrás e à Eletronuclear. Há, porém, estudos no sentido de abrir o setor à iniciativa privada.

ENERGIA NUCLEAR

Na comparação com a Petrobrás, a Eletrobrás é o "baixinho discriminado", comparou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Além de ter de disputar todas as concessões, a elétrica tem de contribuir para o chamado superávit primário do setor público - tarefa da qual a Petrobrás foi dispensada. O superávit primário é a poupança feita para pagar a dívida pública.

Na prática, isso acaba se tornando um obstáculo a maiores investimentos. Em 2010, por exemplo, a Eletrobrás terá de poupar R$ 1,6 bilhão. Lobão disse que está discutindo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a possibilidade de liberar a Eletrobrás da meta. "Há boa vontade", disse.

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