Ed Ferreira/Estadão
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Tarifa da Eletropaulo deve subir 15% em julho

Em fevereiro, distribuidora já havia elevado as tarifas em 31,91%, por conta do aumento da energia de Itaipu e do fim dos repasses do Tesouro

Anne Warth, O Estado de S. Paulo

05 Maio 2015 | 21h45

BRASÍLIA - As tarifas da Eletropaulo devem ter aumento médio de 15,16% a partir de 4 de julho, segundo proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para grandes consumidores, como indústrias, o reajuste deve ser de 12,21%, e para aqueles conectados à baixa tensão, como residências, a alta seria de 16,73%. A Eletropaulo atende 6,7 milhões de unidades consumidoras na Região Metropolitana de São Paulo.

O reajuste diz respeito à proposta da agência para a quarta revisão tarifária da companhia. O processo é feito de quatro em quatro anos e tem como objetivo garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. A Eletropaulo é a primeira distribuidora a passar pela nova metodologia, aprovada na semana passada. 

Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, o índice proposto para a companhia é elevado em razão dos altos custos com a compra de energia. Boa parte da energia é produzida por térmicas, que são mais caras que as hidrelétricas. “A situação da Eletropaulo é muito particular e não deve ser considerada uma tendência para as outras distribuidoras.”

A proposta da Aneel ficará aberta em audiência pública até o dia 1.º de junho. O reajuste poderá mudar para mais ou para menos. As tarifas da Eletropaulo tinham subido este ano. Em fevereiro, houve um reajuste extraordinário de 31,91% devido à alta de 46% da energia de Itaipu e ao fim da ajuda do Tesouro Nacional para programas sociais como o Luz para Todos e a Tarifa Social da Baixa Renda.

Interior. A Aneel aprovou ontem reajustes para quatro distribuidoras do grupo Energisa que atendem o interior do Estado. As novas tarifas valem a partir de 10 de maio. Para a Caiuá-D, haverá um aumento de 1,85%. Para a Companhia Nacional de Energia Elétrica (CNEE), haverá uma redução de 3,62%; para a Empresa Elétrica Bragantina (EEB), diminuição de 0,23%; e para a Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema (EDEVP), queda de 0,09%.

Com o aumento do risco de desabastecimento, o governo decidiu estimular os consumidores residenciais a investir em projetos de autogeração. O órgão regulador abriu audiência pública para simplificar e padronizar os processos para incentivar a produção de energia por meio de painéis solares e pequenas centrais eólicas. Desde 2012, apenas 534 projetos foram inscritos.

O primeiro passo foi dado na semana passada. O Conselho Nacional de Política Fazendária passou a permitir que os Estados deixem de cobrar ICMS sobre a energia produzida por esses painéis. Agora, o ICMS incidirá apenas sobre o consumo. Já aderiram ao convênio os Estados de Goiás, Pernambuco, São Paulo e Minas Gerais, que representam 46% dos consumidores residenciais e comerciais de todo o País. Os demais Estados também podem aderir quando quiserem.

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