Tarifa de energia aumenta acima da inflação e deve subir mais

As tarifas de energia elétrica registraram aumento de 18,07%, em média, no ano passado, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgados esta semana. Ao contrário do registrado até 2003, os maiores aumentos no ano passado foram no setor industrial, com variação de 22,57%, enquanto o consumidor residencial teve reajuste de 13,03% e o comercial de 13,41%. De qualquer forma, o aumento ficou muito acima da variação de preços no período, considerando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A), que variou 7,6%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O setor de energia elétrica continua com preços tabelados pelo governo e tem sido um dos principais responsáveis pela inflação nos últimos anos. No acumulado nos últimos 10 anos, o maior aumento foi para o consumidor residencial, com reajuste de 254,69% no período de 1995 a 2004. Isso corresponde a aumento real de 84%, considerando-se o IPCA como deflator. No caso do consumidor industrial o aumento acumulado em 10 anos soma 214,54% ou o equivalente a 63,16% reais (desconta a inflação) no período. Para o comercial o aumento acumulado somou 179,14% ou 44,8% em termos reais. Considerando-se todas as classes de consumidores, inclusive rural e setor público, o aumento médio em 10 anos foi de 231,24% ou 71,82%, em termos reais. Mesmo com os fortes aumentos nos últimos anos, as distribuidoras de energia consideram que ainda há necessidade de novos "repasses de custos". "O setor tem mais de R$ 10 bilhões de custos que não foram repassados para as tarifas", calcula a diretora econômico-financeira da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Lívia de Sá Baião. A Abradee está consolidando os dados das 64 distribuidoras brasileiras para ter um número global a ser apresentado ao governo na semana que vem. Parte desses encargos já estão sendo pagos pelos consumidores como a chamada "Parcela A" e a Revisão Técnica Extraordinária (RTE), referentes ao racionamento de energia de 2001. Mais aumento Outros custos, porém, ainda não foram sequer negociados, conforme Lívia. É o caso, por exemplo, do aumento da PIS/Cofins no ano passado. Segundo ela, esse novo tributo representa custo adicional de 2,5% para as distribuidoras que já estão pagando esse encargo, sem incluí-la nas tarifas. "A Aneel não deu nenhum sinal de quando e como esse custo extra será repassado para as tarifas", disse Lívia. A Aneel propôs que as distribuidoras começassem a fazer a separação do tributo da tarifa normal, mas as distribuidoras não aceitam essa opção. "Achamos que o princípio é correto, já que torna a conta mais transparente, mas o cálculo é muito complicado e não queremos assumir esse risco. Queremos que a Aneel faça o cálculo e nos diga o valor correto para cada distribuidora", disse Lívia.