Tarifa de luz do País é a quinta mais cara do mundo

O Brasil ocupa a quinta colocação no ranking dos países que têm as mais altas tarifas residenciais de energia elétrica, de acordo com o poder de compra das moedas locais. O levantamento feito pelo Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina), com 31 países, tem o objetivo de mostrar que o peso da tarifa na renda do brasileiro é bem maior que o de outros países. "Pagar US$ 16,60 de conta de luz nos Estados Unidos não tem o mesmo peso que no Brasil. No orçamento de um brasileiro, comprometer esse valor só com energia ´desloca´ a compra de uma variedade de outros produtos", conclui o trabalho.O estudo teve como base a tarifa de R$ 260 o megawatt/hora (MWh), sem a incidência de impostos. Sobre esse valor, foi feita uma correção das taxas de câmbio pela Paridade do Poder de Compra (Purchase Power Parity) das moedas que a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicada regularmente. O resultado mostra que o Brasil, com tarifa de US$ 0,141 o KWh, está bem distante de outras nações cuja matriz energética também é predominantemente hidrelétrica, como Canadá e Noruega, que ocupam o 29.º e 30.º lugar, respectivamente. "O problema é a estrutura tarifária, que onera mais o cliente residencial que o industrial", argumenta o secretário-geral do Ilumina, Renato Queiroz. De 1995 a 2004, a tarifa residencial teve aumento real (descontada a inflação-INPC) de cerca de 50%, enquanto a industrial foi de 23%, diz ele. ImpostosO estudo do Ilumina, no entanto, não considera o preço da energia com a incidência de impostos, que supera 30%. Se fossem considerados os tributos, o Brasil possivelmente chegaria à primeira colocação. A tendência, porém, não é animadora. Com os aumentos nas alíquotas de PIS e Cofins, a tarifa de energia deverá subir entre 3% e 4%, especialmente para o consumidor residencial, que não tem como aproveitar os créditos permitidos pelo governo, afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Guimarães. As distribuidoras de energia se esforçaram para incluir o setor entre os que continuarão com a alíquota antiga dos dois impostos, mas não tiveram sucesso. Apesar de negar o pedido das empresas, o governo beneficiou segmentos como telecomunicações. "Trata-se de um serviço essencial. Não faz sentido deixar as empresas de telecomunicação fora e energia dentro dos novos critérios", argumenta Guimarães. Segundo ele, o aumento dos impostos tem repercussão direta nas tarifas. Mais encargosApesar disso, a elevação ainda não foi transferida para o consumidor. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está criando uma nova metodologia para o repasse. Hoje, o setor é um dos maiores contribuintes do governo. O que poucos consumidores sabem é que, além dos impostos e tributos, eles também arcam com uma série de "penduricalhos", referentes a encargos setoriais, embutidos no preço da energia. Entre os mais pesados está a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), criada para subsidiar a energia produzida por térmicas movidas a combustíveis fósseis e instaladas em sistemas isolados, como o Amazonas.Outro encargo é a Reserva Global de Reversão (RGR), criado para indenizar antigos detentores das concessões do setor e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para dar competitividade à energia produzida a partir de fontes alternativas. O único encargo que o consumidor provavelmente conhece é o que subsidia as usinas emergenciais, pois o custo é destacado todos os meses na conta.Para completar o quadro, os governos estaduais querem tributar o desconto social que os consumidores de baixa renda têm na tarifa e que é subsidiado pelos demais clientes. O problema é que esses descontos já são tributados pelo ICMS na conta dos consumidores que subsidiam os de baixa renda. Ou seja, se os Estados conseguirem, haverá uma bitributação de ICMS sobre o valor.

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