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Tarifa do gás vai cair até 30% em SP

Processo de revisão tarifária será concluído hoje pela Arsesp; para residências, redução deve ficar entre 7% e 8%

Renée Pereira, O Estadao de S.Paulo

29 de maio de 2009 | 00h00

As tarifas cobradas pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) ficarão um pouco mais baratas a partir de domingo. Segundo a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), o processo de revisão tarifária, que será concluído hoje, deverá representar até 30% de redução no preço de algumas classes de consumo. É o caso dos pequenos industriais que consomem até 50 mil metros cúbicos (m³) do combustível por mês, diz o diretor da área de gás da agência, Zevi Kann.Segundo ele, para o industrial que consome acima desse nível, o corte poderá ficar em torno de 17%. Na classe residencial, o recuo será um pouco menor, entre 7% e 8%. A expectativa para o Gás Natural Veicular (GNV) é de queda de 15% para os postos de combustíveis - o repasse para o consumidor depende de cada estabelecimento. Zevi esclarece, entretanto, que esses porcentuais podem sofrer alguns pequenos ajustes na divulgação do resultado previsto para amanhã no Diário Oficial do Estado. "Mas as possíveis mudanças não serão expressivas", diz ele. A revisão tarifária é um processo que acontece a cada cinco anos para fazer o reposicionamento dos valores das tarifas das distribuidoras. O objetivo é repassar para o consumidor os ganhos ou perdas de produtividade. No caso da Comgás, a Arsesp vai repassar não apenas os ganhos de produtividade. Também vai repassar a queda no preço do gás natural verificada nos últimos meses, a exemplo do que ocorreu com o preço do petróleo, diz Zevi. Os cálculos da revisão também levam em conta a taxa média do custo de capital, os investimentos previstos para os próximos cinco anos, os custos operacionais e a expectativa de crescimento do mercado. Com base nessas variáveis, a Arsesp decidiu considerar um volume menor de investimento da Comgás para os próximos cinco anos. O plano inicial da empresa era renovar 600 km de rede, mas a agência apenas incluiu no processo 150 km. Isso significa reduzir de R$ 3,2 bilhões para R$ 1,8 bilhão o volume de recursos aplicado nas instalações. "É preciso entender que nem todo investimento é produtivo. Isso elevaria de forma significativa as tarifas."Na avaliação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), independentemente do nível de investimento, a Arsesp poderia reduzir em 48% o preço do gás cobrado pela Comgás. Mas Zevi justifica que, mesmo que a agência zerasse a margem da distribuidora, não seria possível reduzir a tarifa em 48%.O diretor de Energia da Fiesp, Carlos Cavalcanti, rebate a informação e diz que hoje o preço do combustível no Brasil custa cerca de três vezes mais do que a média mundial, e o Estado de São Paulo tem a maior tarifa do País. "Temos um quadro de extrema desorganização no setor", diz Cavalcanti, acrescentando que o volume de gás natural distribuído no Estado caiu 37,5% entre maio de 2008 e março deste ano. De acordo com os estudos da Fiesp, três fatores foram determinantes para a queda: o cenário de crise econômica internacional, o reajuste extraordinário do preço em 19% concedido pela Arsesp em dezembro do ano passado à Comgás e a maior competitividade do óleo combustível.NÚMEROS50 mil m³é o limite para o consumo mensal do combustível, abaixo do qual a indústria é considerada pequena17 %será a redução na tarifa de gás das empresas que consomem mais de 50 mil m³ por mês15 %será a redução para o Gás Natural Veicular (GNV), vendido nos postos de combustíveis

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