Tarifa sobre o aço será mantida, diz Miguel Jorge

Apesar das reclamações da indústria consumidora de aço, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse ontem que dificilmente a Câmara de Comércio Exterior (Camex) revisará a decisão de elevar a Tarifa Externa Comum (TEC) para oito tipos de aço. "Acho difícil que isso seja revertido, pelo menos no curto prazo." Porém, o governo fará um acompanhamento dos preços domésticos. Segundo o ministro, caso haja um aumento, a Camex pode voltar a examinar o assunto. "Nós acreditamos que não haverá aumento de custo para as empresas. Por isso, tomamos essa decisão", disse Miguel Jorge, que esteve reunido com representantes da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Segundo ele, a Camex elevou a TEC para tentar ajudar as siderúrgicas nacionais a recuperar a capacidade de produção em termos competitivos. O presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, reclamou que o Brasil protege mais a matéria-prima do que o produto acabado. Segundo ele, a média do Imposto de Importação para máquinas é de 6%, enquanto as alíquotas para importação de aço subiram para 12% e 14%. Aubert argumentou que os preços domésticos, hoje, já são de 30% a 60% mais altos do que o do aço europeu. "É mais um fator de perda de competitividade para o nosso setor." A tarifa estava em zero para a maioria dos produtos, desde 2005. Esses tipos de aço estavam na chamada Lista de Exceção, pela qual o Brasil pode praticar alíquotas diferentes das aplicadas pelo Mercosul. Os itens foram retirados da lista, o que fez as alíquotas retornarem aos níveis praticados pelo bloco. Aubert Neto solicitou ao governo medidas para recuperar as vendas de bens de capital. Entre os pedidos, estão facilitar o acesso às linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES), acelerar a devolução de créditos tributários e reduzir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada pelo BNDES. Miguel Jorge, porém, reiterou que a ajuda ao setor deve ser basicamente a redução de custo do dinheiro do BNDES. "Estamos trabalhando nas linhas que já existem, mudando as condições." O presidente da Abimaq defendeu maior atuação do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal como agentes financeiros do BNDES para estimular a concorrência. Propôs ainda que, para cada R$ 1 emprestado pela linha do Finame (para aquisição de máquinas), os bancos tenham R$ 2 liberados dos depósitos compulsórios no BC para emprestarem como quiserem.

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