Tarifas cobradas impedem competição

O Brasil pratica dois tipos de tarifas para sardinhas importadas, ambas voltadas para a proteção de um duopólio que controla 85% do mercado e que dificulta a entrada de novas empresas no setor.

BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

25 de outubro de 2011 | 03h05

Documentos da Confederação Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe) obtidos pela reportagem indicam que a indústria pautou o governo para elevar o imposto da sardinha enlatada, vendida ao consumidor, e reduzir o tributo da versão congelada, utilizada como matéria-prima pelas enlatadoras.

Dados do setor indicam que a política deu resultados para a Coqueiro-Pepsico e Gomes da Costa, as duas empresas que comandam o mercado de sardinhas no País.

Nos últimos cinco anos, o preço pago pelo produto vendido pelas enlatadoras subiu 40%. No mesmo período, o valor recebido pelos pescadores pelo pescado cresceu 9%.

Por decisão da Câmara de Comércio Exterior, a sardinha enlatada que vem do exterior paga uma tarifa de 32%, acima do teto da Tarifa Externa Comum do Mercosul, que é de 25%.

O pedido foi feito em 30 de março do ano passado pela Conepe.

De acordo com o documento, "a indústria de conservas de pescado é intensiva de mão de obra, criando uma quantidade de postos de trabalho que nenhuma indústria moderna consegue igualar."

Para fins de ilustração, as duas enlatadoras instaladas no País criaram 4 mil empregos, de acordo com a secretária executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Para efeito de comparação, a General Motors, que iniciou na semana passada um Programa de Demissão Voluntária na fábrica de São José dos Campos, emprega 25 mil pessoas no País.

Um ano antes do pedido por proteção do mercado doméstico, a Conepe enviou outra mensagem ao Ministério da Fazenda, dessa vez solicitando a redução da tarifa de sardinha congelada, um insumo da indústria, com o objetivo de "complementar o suprimento pela produção nacional, que é insuficiente à necessidade do segmento industrial de conservas de pescado." .

Tailândia. Ex-presidente da Gomes da Costa, o empresário Jose Eduardo Simão tenta, sem sucesso, promover mais competição no setor de sardinhas importando o produto da Tailândia. Sua empresa, a Ampex Beira-Mar, importa 4 toneladas de sardinha, mas poderia importar duas vezes e meia isso se a tarifa permitisse mais concorrência.

"Os pescadores estão sendo chantageados pelos enlatadores", afirmou Costa. "O problema está localizado na capacidade do governo de proteger um setor oligopolizado que não dá conta de atender à demanda do mercado."

O Estado tentou contatar o secretário executivo da Conepe, Flavio Leme, na sexta-feira passada, mas ele estava em viagem e não houve sucesso. / I. D.

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