Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 4/9/2019
O relator da proposta do novo marco legal do saneamento básico, Tasso Jereissati (PSDB-CE). Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 4/9/2019

Tasso Jereissati diz que vetos de Bolsonaro em saneamento são 'tiro no pé' do governo

Presidente Jair Bolsonaro vetou artigo que daria sobrevida aos contratos das empresas estaduais públicas de saneamento

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

15 de julho de 2020 | 18h41

BRASÍLIA - A decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar o prazo para renovação dos contratos atuais de saneamento no novo marco legal do setor provocou forte reação no Senado. O dispositivo vetado pelo chefe do Planalto fez parte de um acordo do governo para aprovar o projeto de lei no Congresso.

O relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse estar "profundamente surpreendido" pelo fato de o Planalto ter anunciado 11 vetos na medida. O conteúdo da lei, com a sanção e os dispositivos barrados, ainda não foi publicado em Diário Oficial da União.

"Acho que foi um tiro no pé que o governo está dando porque é um projeto que estava sendo aplaudido com aplausos entusiasmados de boa parte da sociedade brasileira", disse Tasso em sessão no Senado, defendendo a derrubada do veto sobre a renovação dos contratos. "Vai virar uma polêmica inteiramente sem sentido."

O presidente Jair Bolsonaro assinou a sanção do novo marco legal do saneamento e vetou um artigo que daria sobrevida aos contratos das empresas estaduais públicas de saneamento. O prazo para renovação, de 30 anos, era uma garantia colocada por governadores para apoiar a medida.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), não escondeu sua concordância com as reações dos parlamentares. Ele prometeu abrir um canal de diálogo para conversar sobre os vetos. Bezerra declarou respeitar as manifestações e deixou claro que o veto não fazia parte do acordo ao citar outros dispositivos que estavam no radar do Senado para serem barrados.

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