Taxa antidumping não reduz entrada de itens chineses

Aumento das importações da China este ano chega a ultrapassar 200% em produtos como ventiladores e seringas descartáveis

IURI DANTAS / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 de novembro de 2011 | 03h05

A promessa do governo Dilma Rousseff de apertar a defesa comercial, impondo tarifas contra produtos artificialmente mais baratos da China, não tem funcionado na prática. Levantamento feito pela reportagem do 'Estado' demonstra que as chamadas tarifas antidumping impostas contra mercadorias chinesas não foram capazes de impedir o aumento das importações, que em alguns casos ultrapassa 200% apenas neste ano.

O caso dos brinquedos é emblemático. No fim do ano passado, o governo decidiu incluir os artigos em uma lista de exceção da tarifa do Mercosul, para elevar de 20% para 35% o Imposto de Importação. Como resultado, as compras brasileiras de brinquedos chineses, que em 2010 cresceram 28,9%, desaceleraram de forma insignificante e aumentaram 28,8% em 2011.

O Estado comparou as importações de todos os produtos que foram alvo de medidas de proteção comercial via tarifa antidumping, um total de 79 produtos. Em 36 deles, houve aumento de importação. Em relação especificamente à China, houve aumento das compras de 22 das 30 mercadorias sobretaxadas. As quedas se referem a materiais usados como insumo pela indústria nacional.

"Existem 'n' maneiras de os chineses burlarem o direito e continuarem trazendo os produtos: pode fazer acordo com o importador, bancar o antidumping para fazer acerto da tarifa, colocar mais mercadoria no contêiner do que o declarado", enumerou a economista Josefina Guedes, diretora da consultoria internacional Guedes, Bernardo, Mamura e Associados. "Os produtos objeto de dumping deveriam ter uma aduana especial para garantir que paguem a tarifa."

Moeda. Alguns produtos chineses mais que dobraram sua entrada no mercado brasileiro neste ano, apesar das tarifas antidumping. É o caso de ventiladores de mesa (257%), pedivelas de bicicleta (153%), lápis (312%) e seringas descartáveis (200%), entre outros. Uma explicação possível seria a influência do câmbio, que barateia os importados quando o real se fortalece, na avaliação de Manolo Canosa Miguez, proprietário das Escovas Fidalga.

Em 2007, o governo aplicou de forma definitiva cobrança de US$ 15,67 por quilo de escova de cabelo chinesa. Neste ano, as compras brasileiras do produto saltaram 42% em relação a 2008, de acordo com dados oficiais.

"Qualquer setor em que o produto chinês entra tende à extinção, a única solução que existe é colocar um valor mínimo para a entrada no País", afirmou. "Quando colocaram o antidumping, o dólar custava R$ 2,10, hoje está em R$ 1,80 e, se somar a desvalorização do yuan, é um desastre para a indústria."

Fraude. A Receita Federal vistoria cerca de 20% dos contêineres que entram no Brasil, enquanto o porcentual chega a apenas 5% nos Estados Unidos, por exemplo, explicou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais do Fisco, Ernani Argolo Checcucci Filho. Os números frios não dizem muito, pois nos EUA a taxa de verificação é menor porque os importadores tendem a cumprir mais as regras, segundo o subsecretário.

Segundo o coordenador-geral de Administração Aduaneira, Dario da Silva Brayner Filho, todos os carregamentos-alvo de medidas antidumping passam por vistoria mais rigorosa. "O importador só escapa disso se cometer fraude." A legislação vigente permite à Receita cobrar multas até cinco anos depois do desembaraço da mercadoria na alfândega.

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